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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 390/2023, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos em praças públicas da cidade de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais das Subprefeituras e de Urbanismo e Licenciamento. |
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Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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02/03/2026
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Tipo
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Manifestação sobre Propositura
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Número de origem
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SEI 6510.2025/0041246-2
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Matérias Referidas
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Anexado em (02/03/2026) ao processo PL 390/2023.
OF-SGP12 840/2025
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Plenário
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