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DOCREC 298/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 690/2023, de autoria dos Vereadores Isac Félix e Silvinho Leite, que dispõe sobre a destinação de área reservada para famílias em ginásios, estádios e espaços públicos e privados nas situações que especifica, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Esportes e Lazer, Cultura e Economia Criativa, das Subprefeituras e de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0034829-2
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/03/2026 DOCREC 298/2026   Executivo - resposta a pedido de subsídios - URB.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

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Matérias Referidas Anexado em (02/03/2026) ao processo PL 690/2023.
OF-SGP12 642/2025
Plenário
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