REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 140/2026
Ementa Requer seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Fernando Padula Novaes, Secretário Municipal de Educação, para que preste as seguintes informações acerca de Denúncias do Conselho Tutelar sobre falta de vagas escolares para crianças do 1º ano na Zona Leste de São Paulo, e que ganharam repercussão na imprensa.
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Apresentado em 02/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/03/2026 RDS 140/2026   RequerSME.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)
02/03/2026 RDS 140/2026   Conselho Tutelar denuncia falta de vagas para crianças do 1º ano na ZL.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)
02/03/2026 DSP 1207/2026 RDS 140/2026 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/03/2026 OF-SGP23 148/2026 RDS 140/2026 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - JOÃO JORGE - 3/03/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 416/2026 (01/04/2026) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 148/2026 (03/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 148/2026 (03/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2026 09:17 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2026 09:17 SGP23/Recebido
02/03/2026 18:14 SGP22/Encaminhado para SGP23
02/03/2026 18:14 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 148/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 03/03/2026
Resumo SEI 6510.2026/0008436-0
Matérias Referidas RDS 140/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 416/2026 (01/04/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/03/2026
DOCRECs
DOCREC 416/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 140/26, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito do relato de falta de vaga para as crianças estudarem no primeiro ano do ensino fundamental na região do Parque São Rafael, em São Mateus.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/04/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2026/0000233-0
Matérias Referidas RDS 140/2026
OF-SGP23 148/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 17:19 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 17:19 SGP23/Recebido
01/04/2026 12:13 SGP22/Encaminhado para SGP23
01/04/2026 12:13 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 148/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 03/03/2026
Resumo SEI 6510.2026/0008436-0
Matérias Referidas RDS 140/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 416/2026 (01/04/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/03/2026
DOCRECs
DOCREC 416/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 140/26, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito do relato de falta de vaga para as crianças estudarem no primeiro ano do ensino fundamental na região do Parque São Rafael, em São Mateus.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/04/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2026/0000233-0
Matérias Referidas RDS 140/2026
OF-SGP23 148/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 17:19 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 17:19 SGP23/Recebido
01/04/2026 12:13 SGP22/Encaminhado para SGP23
01/04/2026 12:13 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 416/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 140/26, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito do relato de falta de vaga para as crianças estudarem no primeiro ano do ensino fundamental na região do Parque São Rafael, em São Mateus.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/04/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2026/0000233-0
Matérias Referidas RDS 140/2026
OF-SGP23 148/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 17:19 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 17:19 SGP23/Recebido
01/04/2026 12:13 SGP22/Encaminhado para SGP23
01/04/2026 12:13 SGP22 Registro Inicial
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