MOCAO

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MOC 13/2026
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de PESAR pelo feminicídio cometido contra Tainara Souza Santos.
Veto
Forma de Manifestação VOTO DE PESAR
Destinatários não consta
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/02/2026
Autuado em 24/02/2026 - Processo 05-13/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2026 MOC 13/2026   MocTainara.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)
10/03/2026 DSP 2218/2026 MOC 13/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 25/02/2026, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 19-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Etiquetas
  • SGP22 - PORTAL - RELAÇÃO MATÉRIAS - MOÇÕES
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2026 14:33 SGP22/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2026 14:33 SGP22/Recebido
25/02/2026 16:24 SGP42/Encaminhado para SGP22
25/02/2026 16:14 SGP42/Recebido
25/02/2026 15:20 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção lida na Sessão Ordinária. Para certificação da leitura e posterior devolução.
25/02/2026 15:20 SGP22 Registro Inicial
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