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OF-SGP23 105/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 23/02/2026
Resumo SEI (ESTADUAL) 385.00000540/2026-72
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2026 OF-SGP23 105/2026   ENCAMINHA INDICAÇÃO - JOÃO JORGE - 23/02/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas IND 59/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 439/2026 (08/04/2026) - Informações sobre Indicações
DOCREC 566/2026 (12/05/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETES B
Av. Prof. Frederico Hermann Jr. , 345 -
São Paulo - SP
Data de Recebimento 27/02/2026
DOCRECs
DOCREC 439/2026
Resumo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção ao Ofício SGP23 nº 105/2026, encaminha informações sobre ocorrência de lançamento de esgoto, proliferação de algas e degradação da qualidade das águas da Represa Billings, no Município de São Paulo.
Autores GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/04/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem Ofício nº: 015/26/CLN
Matérias Referidas IND 59/2026
OF-SGP23 105/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2026 17:34 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2026 17:34 SGP23/Recebido
08/04/2026 17:18 SGP22/Encaminhado para SGP23
08/04/2026 17:18 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 566/2026
Resumo COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CETESB. Informações sobre Indicações: Encaminham a informação técnica nº 0079/26/CLN, elaborada pela Agência Ambiental de Santo Amaro, da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental desta CETESB, contendo informações acerca da ocorrência de lançamento de esgoto, proliferação de algas e degradação da qualidade das águas da Represa Billings.
Autores COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CETESB.
Recebimento (protocolo) 12/05/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem Ofício nº 103/2026/P
Matérias Referidas IND 59/2026
OF-SGP23 105/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2026 17:48 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2026 17:48 SGP23/Recebido
12/05/2026 17:30 SGP22/Encaminhado para SGP23
12/05/2026 17:30 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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