REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 107/2026
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei nº 115/2026.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Apresentado em 24/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2026 RDS 107/2026   retiradapropositura_115_2026.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
24/02/2026 DSP 821/2026 RDS 107/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/02/2026) ao processo PL 115/2026.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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