PROJETO DE LEI

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PL 115/2026

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o “Compensômetro”, portal de transparência acerca da compensação ambiental no município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/02/2026
Autuado em 24/02/2026 - Processo 01-115/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2026 PL 115/2026   pl_compensometro.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
24/02/2026 RDS 107/2026 PL 115/2026 retiradapropositura_115_2026.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
24/02/2026 RDS 107/2026 PL 115/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
24/02/2026 DSP 869/2026 PL 115/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
24/02/2026 DSP 878/2026 PL 115/2026 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
03/03/2026 ARQ 79/2026 PL 115/2026 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 02/03/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 107/2026 (24/02/2026) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/02/2026, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 25/02/2026, página 621, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  COMPENSOMETRO ( PLATAFORMA TECNOLOGICA )  |  INTERNET  |  TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA  |  COMPENSACAO AMBIENTAL  |  AUTORIZACAO  |  INFORMACAO  |  DADOS  |  PROGRAMA  |  PROJETO  |  SUPRESSAO  |  PLANTIO  |  ARVORE  |  VALORES  |  AREA  |  SITUACAO  |  CONTROLE SOCIAL  |  MEIO AMBIENTE  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  EQUILIBRIO ECOLOGICO  |  SUSTENTABILIDADE  | 
Data de Encerramento 26/02/2026
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/02/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/02/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/03/2026 10:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/03/2026 10:49 ARQUIVO/Recebido
26/02/2026 15:11 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/02/2026 14:39 SGP42/Recebido
26/02/2026 10:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP42 Regularização Ordenar Documentos
26/02/2026 10:41 ARQUIVO/Recebido
25/02/2026 16:11 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/02/2026 18:30 SGP42/Recebido
24/02/2026 17:27 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto retirado lido na Sessão Ordinária. Para certificação de leitura e arquivamento.
24/02/2026 17:27 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 107/2026
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei nº 115/2026.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 24/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2026 RDS 107/2026   retiradapropositura_115_2026.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
24/02/2026 DSP 821/2026 RDS 107/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/02/2026) ao processo PL 115/2026.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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