DOCUMENTO RECEBIDO

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DOCREC 293/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 565/2024, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, que declara patrimônio cultural imaterial o gênero musical Funk, como representante da cultura negra e periférica paulistana, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/02/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0034882-9
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2026 DOCREC 293/2026   Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/02/2026) ao processo PL 565/2024.
OF-SGP12 616/2025
Plenário
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