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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 565/2024, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, que declara patrimônio cultural imaterial o gênero musical Funk, como representante da cultura negra e periférica paulistana, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. |
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Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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24/02/2026
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Tipo
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Manifestação sobre Propositura
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Número de origem
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6510.2025/0034882-9
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Matérias Referidas
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Anexado em (24/02/2026) ao processo PL 565/2024. OF-SGP12 616/2025
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Plenário
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