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Ementa
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Senhor Presidente,
Com nossos cordiais cumprimentos, informamos que no ano de 2025 a Comissão de Poltica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou visita técnica à Represa Billings, ocasião em que foram debatidas questes relacionadas à poluição, à ocupação irregular, à insuficiência de fiscalização e aos riscos ao abastecimento da Região Metropolitana. À época, j se alertava para a necessidade de medidas estruturantes por parte do Governo do Estado e dos rgãos gestores do sistema.
Muncipes relatam a ocorrência de despejo de esgoto in natura em trechos da represa, bem como a proliferação excessiva de mato e algas, deixando a gua com coloração esverdeada, o que indica possvel processo de eutrofização. Segundo os relatos, tal cenrio vem impactando diretamente a fauna local e gerando preocupação quanto à qualidade da gua e à preservação ambiental. Encaminhamos vdeos registrados no bairro Parque Residencial dos Lagos, que ilustram as condiçes apontadas pela população.
Ressalte-se que a Represa Billings desempenha papel estratégico no abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, contribuindo inclusive para outros sistemas interligados, razão pela qual a situação demanda atenção imediata dos rgãos estaduais competentes.
Diante da gravidade dos fatos narrados, INDICAMOS À CETESB apuração, fiscalização e adoção das providências cabveis, com posterior envio de informaçes a esta Casa Legislativa.
Renovamos agradecimentos e nos colocamos à disposição.
NABIL BONDUKI
Vereador |
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Locais da Indicação
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Respostas do Órgão
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Autores
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Ver. NABIL BONDUKI (PT)
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Despacho em
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20/02/2026
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Matérias Anexadas
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Resumo
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção ao Ofício SGP23 nº 105/2026, encaminha informações sobre ocorrência de lançamento de esgoto, proliferação de algas e degradação da qualidade das águas da Represa Billings, no Município de São Paulo. |
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Autores
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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08/04/2026
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Tipo
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Informações sobre Indicações
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Número de origem
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Ofício nº: 015/26/CLN
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Matérias Referidas
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IND 59/2026
OF-SGP23 105/2026
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Plenário
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Data e hora
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Área/Ação
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Motivo
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Observação de envio
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Observação de recebimento
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08/04/2026 17:34
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SGP23/Recebido
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resumo
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COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CETESB. Informações sobre Indicações: Encaminham a informação técnica nº 0079/26/CLN, elaborada pela Agência Ambiental de Santo Amaro, da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental desta CETESB, contendo informações acerca da ocorrência de lançamento de esgoto, proliferação de algas e degradação da qualidade das águas da Represa Billings. |
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Autores
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COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CETESB.
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Recebimento (protocolo)
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12/05/2026
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Tipo
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Informações sobre Indicações
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Número de origem
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Ofício nº 103/2026/P
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Matérias Referidas
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IND 59/2026
OF-SGP23 105/2026
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Plenário
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Data e hora
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Área/Ação
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Motivo
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Observação de envio
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Observação de recebimento
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12/05/2026 17:48
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SGP23/Recebido
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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