INDICACAO

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IND 59/2026
Ementa Senhor Presidente, Com nossos cordiais cumprimentos, informamos que no ano de 2025 a Comissão de Poltica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou visita técnica à Represa Billings, ocasião em que foram debatidas questes relacionadas à poluição, à ocupação irregular, à insuficiência de fiscalização e aos riscos ao abastecimento da Região Metropolitana. À época, j se alertava para a necessidade de medidas estruturantes por parte do Governo do Estado e dos rgãos gestores do sistema. Muncipes relatam a ocorrência de despejo de esgoto in natura em trechos da represa, bem como a proliferação excessiva de mato e algas, deixando a gua com coloração esverdeada, o que indica possvel processo de eutrofização. Segundo os relatos, tal cenrio vem impactando diretamente a fauna local e gerando preocupação quanto à qualidade da gua e à preservação ambiental. Encaminhamos vdeos registrados no bairro Parque Residencial dos Lagos, que ilustram as condiçes apontadas pela população. Ressalte-se que a Represa Billings desempenha papel estratégico no abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, contribuindo inclusive para outros sistemas interligados, razão pela qual a situação demanda atenção imediata dos rgãos estaduais competentes. Diante da gravidade dos fatos narrados, INDICAMOS À CETESB apuração, fiscalização e adoção das providências cabveis, com posterior envio de informaçes a esta Casa Legislativa. Renovamos agradecimentos e nos colocamos à disposição. NABIL BONDUKI Vereador
Locais da Indicação
Destinatário: COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CETES B.Assunto: Providências em relação a esgoto e mato na Represa Billings Aos cuidados da CETESB
Endereço: Represa Billings
Respostas do Órgão
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Despacho em 20/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/02/2026 IND 59/2026   INDICAÇÃO - NABIL BONDUKI - 20/02/2026.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 439/2026 (08/04/2026) - Informações sobre Indicações
DOCREC 566/2026 (12/05/2026) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 105/2026 (23/02/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 105/2026 (23/02/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

Ofícios
OF-SGP23 105/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 23/02/2026
Resumo SEI (ESTADUAL) 385.00000540/2026-72
Matérias Referidas IND 59/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 439/2026 (08/04/2026) - Informações sobre Indicações
DOCREC 566/2026 (12/05/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETES B
Av. Prof. Frederico Hermann Jr. , 345 -
São Paulo - SP
Data de Recebimento 27/02/2026
DOCRECs
DOCREC 439/2026
Resumo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção ao Ofício SGP23 nº 105/2026, encaminha informações sobre ocorrência de lançamento de esgoto, proliferação de algas e degradação da qualidade das águas da Represa Billings, no Município de São Paulo.
Autores GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/04/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem Ofício nº: 015/26/CLN
Matérias Referidas IND 59/2026
OF-SGP23 105/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2026 17:34 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2026 17:34 SGP23/Recebido
08/04/2026 17:18 SGP22/Encaminhado para SGP23
08/04/2026 17:18 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 566/2026
Resumo COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CETESB. Informações sobre Indicações: Encaminham a informação técnica nº 0079/26/CLN, elaborada pela Agência Ambiental de Santo Amaro, da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental desta CETESB, contendo informações acerca da ocorrência de lançamento de esgoto, proliferação de algas e degradação da qualidade das águas da Represa Billings.
Autores COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CETESB.
Recebimento (protocolo) 12/05/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem Ofício nº 103/2026/P
Matérias Referidas IND 59/2026
OF-SGP23 105/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2026 17:48 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2026 17:48 SGP23/Recebido
12/05/2026 17:30 SGP22/Encaminhado para SGP23
12/05/2026 17:30 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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OF-SGP23 105/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 23/02/2026
Resumo SEI (ESTADUAL) 385.00000540/2026-72
Matérias Referidas IND 59/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 439/2026 (08/04/2026) - Informações sobre Indicações
DOCREC 566/2026 (12/05/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETES B
Av. Prof. Frederico Hermann Jr. , 345 -
São Paulo - SP
Data de Recebimento 27/02/2026
DOCRECs
DOCREC 439/2026
Resumo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção ao Ofício SGP23 nº 105/2026, encaminha informações sobre ocorrência de lançamento de esgoto, proliferação de algas e degradação da qualidade das águas da Represa Billings, no Município de São Paulo.
Autores GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/04/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem Ofício nº: 015/26/CLN
Matérias Referidas IND 59/2026
OF-SGP23 105/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2026 17:34 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2026 17:34 SGP23/Recebido
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08/04/2026 17:18 SGP22 Registro Inicial
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DOCREC 566/2026
Resumo COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CETESB. Informações sobre Indicações: Encaminham a informação técnica nº 0079/26/CLN, elaborada pela Agência Ambiental de Santo Amaro, da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental desta CETESB, contendo informações acerca da ocorrência de lançamento de esgoto, proliferação de algas e degradação da qualidade das águas da Represa Billings.
Autores COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CETESB.
Recebimento (protocolo) 12/05/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem Ofício nº 103/2026/P
Matérias Referidas IND 59/2026
OF-SGP23 105/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2026 17:48 SGP23/Recebido
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12/05/2026 17:48 SGP23/Recebido
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12/05/2026 17:30 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 439/2026
Resumo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção ao Ofício SGP23 nº 105/2026, encaminha informações sobre ocorrência de lançamento de esgoto, proliferação de algas e degradação da qualidade das águas da Represa Billings, no Município de São Paulo.
Autores GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/04/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem Ofício nº: 015/26/CLN
Matérias Referidas IND 59/2026
OF-SGP23 105/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2026 17:34 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2026 17:34 SGP23/Recebido
08/04/2026 17:18 SGP22/Encaminhado para SGP23
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DOCRECs
DOCREC 566/2026
Resumo COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CETESB. Informações sobre Indicações: Encaminham a informação técnica nº 0079/26/CLN, elaborada pela Agência Ambiental de Santo Amaro, da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental desta CETESB, contendo informações acerca da ocorrência de lançamento de esgoto, proliferação de algas e degradação da qualidade das águas da Represa Billings.
Autores COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CETESB.
Recebimento (protocolo) 12/05/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem Ofício nº 103/2026/P
Matérias Referidas IND 59/2026
OF-SGP23 105/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2026 17:48 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2026 17:48 SGP23/Recebido
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