DOCUMENTO RECEBIDO

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DOCREC 277/2026
Resumo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Notifica o crédito de recursos financeiros, em 11/02/2026, no valor de R$ 1.462.500,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil quinhentos reais), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 960214/2024 - Operação 1094060-56, firmado com Município de São Paulo, assinado em 06/06/2024, no âmbito do Programa Esporte para a Vida, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto “Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Paulo/SP (Novo PAC).
Autores GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/02/2026
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem E-mail 13/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/02/2026 DOCREC 277/2026   Governo de SP - liberação de recursos ref. Construção de Espaço Esportivo Comunitário.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

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Matérias Referidas Anexado em (20/02/2026) ao processo ANU 2/2026.
Plenário
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