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DOCREC 256/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 57/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que institui no Munícipio de São Paulo a necessidade da distribuição gratuita de suplementos vitamínicos em pó, sem sabor, a maiores de 60 anos de idade, residentes no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0041334-5
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/02/2026 DOCREC 256/2026   Executivo - Resposta a pedido de subsídios - FIN.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2026) ao processo PL 57/2024.
OF-SGP12 854/2025
Plenário
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