REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 80/2026
Ementa Requer que seja oficiada a Excelentíssima Sra. Elisabete França, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, para informar do andamento do Processo SEI nº 6068.2021/0002837-0, que tramita em SMUL, referente ao pedido de Termo de Consentimento para Atividade Edilícia Pública – TCAEP.
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Apresentado em 11/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/02/2026 RDS 80/2026   ReqUNIFESP.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)
11/02/2026 DSP 631/2026 RDS 80/2026 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
12/02/2026 OF-SGP23 85/2026 RDS 80/2026 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - JOÃO JORGE - 12/02/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 356/2026 (09/03/2026) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 85/2026 (12/02/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 85/2026 (12/02/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/2026 08:45 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/2026 08:45 SGP23/Recebido
11/02/2026 19:03 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
11/02/2026 19:03 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 85/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/02/2026
Resumo SEI 6510.2026/0005752-4
Matérias Referidas RDS 80/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 356/2026 (09/03/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/02/2026
DOCRECs
DOCREC 356/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito do andamento do Processo Eletrônico nº 6068.2021/0002837-0, “[...] referente ao pedido de Termo de Consentimento para Atividade Edilícia Pública – TCAEP, protocolado na vigência da Lei nº 16.050/14 (Plano Diretor Estratégico), da Lei nº 16.402/16 (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) e da Lei nº 16.642/17 (Código de Obras e Edificações)”.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/03/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0005752-4
Matérias Referidas RDS 80/2026
OF-SGP23 85/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 17:19 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 17:19 SGP23/Recebido
09/03/2026 14:24 SGP22/Encaminhado para SGP23
09/03/2026 14:24 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 85/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/02/2026
Resumo SEI 6510.2026/0005752-4
Matérias Referidas RDS 80/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 356/2026 (09/03/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/02/2026
DOCRECs
DOCREC 356/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito do andamento do Processo Eletrônico nº 6068.2021/0002837-0, “[...] referente ao pedido de Termo de Consentimento para Atividade Edilícia Pública – TCAEP, protocolado na vigência da Lei nº 16.050/14 (Plano Diretor Estratégico), da Lei nº 16.402/16 (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) e da Lei nº 16.642/17 (Código de Obras e Edificações)”.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/03/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0005752-4
Matérias Referidas RDS 80/2026
OF-SGP23 85/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 17:19 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 17:19 SGP23/Recebido
09/03/2026 14:24 SGP22/Encaminhado para SGP23
09/03/2026 14:24 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 356/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito do andamento do Processo Eletrônico nº 6068.2021/0002837-0, “[...] referente ao pedido de Termo de Consentimento para Atividade Edilícia Pública – TCAEP, protocolado na vigência da Lei nº 16.050/14 (Plano Diretor Estratégico), da Lei nº 16.402/16 (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) e da Lei nº 16.642/17 (Código de Obras e Edificações)”.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/03/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0005752-4
Matérias Referidas RDS 80/2026
OF-SGP23 85/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 17:19 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 17:19 SGP23/Recebido
09/03/2026 14:24 SGP22/Encaminhado para SGP23
09/03/2026 14:24 SGP22 Registro Inicial
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