MOCAO

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MOC 7/2026
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de Apoio e Solidariedade ao Bloco Acadêmicos do Baixo Augusta, em reconhecimento à sua contribuição cultural para o Carnaval de Rua da cidade de São Paulo, e em solidariedade aos organizadores e foliões que enfrentaram as graves consequências da superlotação e das falhas logísticas na passagem dos blocos.
Veto
Forma de Manifestação APOIO E SOLIDARIEDADE
Destinatários Bloco Acadêmicos do Baixo Augusta
Autores Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/02/2026
Autuado em 10/02/2026 - Processo 05-7/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/02/2026 MOC 7/2026   Moção de Solidariedade - Bloco Acadêmicos Baixo Augusta.pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
10/02/2026 DSP 608/2026 MOC 7/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 10/02/2026, na Sessão Ordinária 98, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 11/02/2026, página 580, coluna 2
Palavras-Chave
Etiquetas
  • SGP22 - PORTAL - RELAÇÃO MATÉRIAS - MOÇÕES
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2026 11:09 SGP22/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2026 11:09 SGP22/Recebido
10/02/2026 19:38 SGP42/Encaminhado para SGP22
10/02/2026 18:44 SGP42/Recebido
10/02/2026 17:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção lida na Sessão Ordinária.
10/02/2026 17:26 SGP22 Registro Inicial
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