INDICACAO

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IND 32/2026
Ementa Regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores, cicloelétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em ciclovias e ciclofaixas no Município de São Paulo.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOAssunto: Veículos de mobilidade individual.
Respostas do Órgão
Autores Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Despacho em 09/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/02/2026 IND 32/2026   INDICAÇÃO _.pdf Principal 1 Vários
09/02/2026 IND 32/2026   MINUTA SUGESTIVA DE DECRETO MUNICIPAL - E-bikes e Autopropelidos - ciclovias e ciclofaixas.pdf Principal 1 Vários

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 381/2026 (20/03/2026) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 50/2026 (09/02/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 50/2026 (09/02/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Ofícios
OF-SGP23 50/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 09/02/2026
Resumo SEI 6510.2026/0004783-9.
Matérias Referidas IND 32/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 381/2026 (20/03/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/02/2026
DOCRECs
DOCREC 381/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha informações da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte sobre a solicitação de edição de decreto para regulamentar a circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em ciclovias e ciclofaixas do Município, destacando limitações decorrentes da legislação federal vigente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/03/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0004783-9
Matérias Referidas IND 32/2026
OF-SGP23 50/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2026 16:55 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2026 16:55 SGP23/Recebido
20/03/2026 15:46 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
20/03/2026 15:46 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 50/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 09/02/2026
Resumo SEI 6510.2026/0004783-9.
Matérias Referidas IND 32/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 381/2026 (20/03/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/02/2026
DOCRECs
DOCREC 381/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha informações da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte sobre a solicitação de edição de decreto para regulamentar a circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em ciclovias e ciclofaixas do Município, destacando limitações decorrentes da legislação federal vigente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/03/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0004783-9
Matérias Referidas IND 32/2026
OF-SGP23 50/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2026 16:55 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2026 16:55 SGP23/Recebido
20/03/2026 15:46 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
20/03/2026 15:46 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 381/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha informações da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte sobre a solicitação de edição de decreto para regulamentar a circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em ciclovias e ciclofaixas do Município, destacando limitações decorrentes da legislação federal vigente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/03/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0004783-9
Matérias Referidas IND 32/2026
OF-SGP23 50/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2026 16:55 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2026 16:55 SGP23/Recebido
20/03/2026 15:46 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
20/03/2026 15:46 SGP22 Registro Inicial
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