INDICACAO

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IND 29/2026
Ementa Adotar providências que visam a garantia de medidas de cuidado e redução de danos durante o Carnaval de São Paulo de 2026.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOAssunto: Carnaval. Redução de danos. Medidas de cuidado.
Respostas do Órgão
Autores Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Despacho em 05/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2026 IND 29/2026   18. Indicação - Medidas de cuidado e redução de danos no Carnaval 2026.pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 454/2026 (10/04/2026) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 49/2026 (06/02/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 49/2026 (06/02/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Ofícios
OF-SGP23 49/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 06/02/2026
Resumo SEI 6510.2026/0004410-4.
Matérias Referidas IND 29/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 454/2026 (10/04/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/02/2026
DOCRECs
DOCREC 454/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de providências que visam a garantia de medidas de cuidado e redução de danos durante o Carnaval de São Paulo de 2026.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/04/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0004410-4
Matérias Referidas IND 29/2026
OF-SGP23 49/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2026 17:11 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2026 17:11 SGP23/Recebido
10/04/2026 16:40 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
10/04/2026 16:40 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 49/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 06/02/2026
Resumo SEI 6510.2026/0004410-4.
Matérias Referidas IND 29/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 454/2026 (10/04/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/02/2026
DOCRECs
DOCREC 454/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de providências que visam a garantia de medidas de cuidado e redução de danos durante o Carnaval de São Paulo de 2026.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/04/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0004410-4
Matérias Referidas IND 29/2026
OF-SGP23 49/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2026 17:11 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2026 17:11 SGP23/Recebido
10/04/2026 16:40 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
10/04/2026 16:40 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 454/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de providências que visam a garantia de medidas de cuidado e redução de danos durante o Carnaval de São Paulo de 2026.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/04/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0004410-4
Matérias Referidas IND 29/2026
OF-SGP23 49/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2026 17:11 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2026 17:11 SGP23/Recebido
10/04/2026 16:40 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
10/04/2026 16:40 SGP22 Registro Inicial
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