MOCAO

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MOC 5/2026
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de Repúdio à Prefeitura Municipal de São Paulo, em razão da falta de transparência e descaso da organização do Carnaval de Rua 2026 com o acesso de ambulantes ao circuito de blocos do Parque do Ibirapuera.
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários Prefeitura Municipal de São Paulo
Autores Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/2026
Autuado em 05/02/2026 - Processo 05-5/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2026 MOC 5/2026   Moção de Repúdio - Acesso de ambulantes nos blocos Ibirapuera.pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
05/02/2026 DSP 543/2026 MOC 5/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 05/02/2026, na Sessão Ordinária 97, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 06/02/2026, página 535, coluna 2
09/02/2026, página 565, coluna 2
26/02/2026, página 499, coluna 2
Palavras-Chave
Etiquetas
  • SGP22 - PORTAL - RELAÇÃO MATÉRIAS - MOÇÕES
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/2026 18:28 SGP22/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/2026 18:28 SGP22/Recebido
05/02/2026 18:20 SGP42/Encaminhado para SGP22
05/02/2026 18:11 SGP42/Recebido
05/02/2026 18:04 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção lida na Sessão Ordinária.
05/02/2026 18:04 SGP22 Registro Inicial
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