PROJETO DE LEI

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PL 55/2026

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Paulo o Projeto “São Paulo Musical”, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2026
Autuado em 03/02/2026 - Processo 01-55/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/02/2026 PL 55/2026   PL - SÃO PAULO MUSICAL.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
03/02/2026 DSP 389/2026 PL 55/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
27/02/2026 DSP 1185/2026 PL 55/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/03/2026 DSP 1428/2026 PL 55/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0055-26.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/03/2026 DSP 1565/2026 PL 55/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
10/03/2026 DSP 2367/2026 PL 55/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 10/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/03/2026 DSP 3833/2026 PL 55/2026 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA - 24/03/2026.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
01/04/2026 DSP 4473/2026 PL 55/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 01/04/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/05/2026 DSP 6940/2026 PL 55/2026 OF pl0055-26 SBF - cea - patrimonio imaterial - Justificativa.pdf Principal 1 Vários
11/05/2026 DSP 7509/2026 PL 55/2026 Envio de Pedido de Informações ao Autor - CCJ - PL 55 2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
15/07/2026 RDS 892/2026 PL 55/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/07/2026 RDS 892/2026 PL 55/2026 RETIRADA PROJETO DE LEI 55-2026.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
16/07/2026 DSP 10896/2026 PL 55/2026 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/07/2026 ARQ 354/2026 PL 55/2026 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/07/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 892/2026 (15/07/2026) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/02/2026, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 04/02/2026, página 671, coluna 2
Palavras-Chave PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL  |  PROJETO SAO PAULO MUSICAL  |  MUSICA  |  PROJETO  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  ARTES  |  CULTURA  |  HISTORIA  |  VALORIZACAO  |  ARTISTA  |  IDENTIDADE  | 
Data de Encerramento 16/07/2026
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/07/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2026 12:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2026 12:56 ARQUIVO/Recebido
16/07/2026 17:50 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/07/2026 14:05 SGP12/Recebido
16/07/2026 14:04 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Propositura retirada a pedido do autor
11/05/2026 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
06/05/2026 17:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
06/05/2026 16:16 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
04/05/2026 15:52 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
01/04/2026 14:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/03/2026 14:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/03/2026 14:57 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
11/03/2026 12:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 17:44 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
02/03/2026 15:26 PROC-CMSP/Recebido
02/03/2026 15:26 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/03/2026 15:26 PRESID/Recebido
02/03/2026 15:26 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/02/2026 15:22 PROC-CMSP/Recebido
03/02/2026 19:10 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/02/2026 17:59 SGP42/Recebido
03/02/2026 17:40 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
03/02/2026 17:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/02/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 01/04/2026
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/07/2026
Requerimentos
RDS 892/2026
Ementa Requer retirada do PL 55/2026.
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 15/07/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/07/2026 RDS 892/2026   RETIRADA PROJETO DE LEI 55-2026.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
16/07/2026 DSP 10892/2026 RDS 892/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/07/2026) ao processo PL 55/2026.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/07/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/07/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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