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ANUÁRIO
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ANU 14/2026
Ementa
Anuário da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia, referente ao ano de 2026.
Autores
SGP
Apresentado em
02/02/2026
Autuado em
02/02/2026 - Processo 68-14/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato
Matéria
Ref.
Documento
Processo
Volume
Assinado por
Autenticado por
02/02/2026
ANU 14/2026
Anuário 014-2026-TURISMO.pdf
Principal
1
FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
02/04/2026
DOCREC 427/2026
ANU 14/2026
Fórum Hip Hop Municipal SP - Solicita audiência pública e informações sobre a execução orçamentária da Secretaria de Cultura em 2026.pdf
Principal
1
LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
17/04/2026
RDS 91/2026
ANU 14/2026
Despacho - Deferido.pdf
Principal
1
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2026
RDS 91/2026
ANU 14/2026
Requerimento - Permuta de vaga em Comissão Extraordinária.pdf
Principal
1
ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
17/04/2026
RDS 171/2026
ANU 14/2026
Requerimento Indicação Extraordinárias - PSD.pdf
Principal
1
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
17/04/2026
RDS 171/2026
ANU 14/2026
Despacho - Deferido.pdf
Principal
1
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2026
RDS 185/2026
ANU 14/2026
Cessão de vaga Turismo.docx.pdf
Principal
1
Vários
Assinado digitalmente por:
Ver. KENJI ITO (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
17/04/2026
RDS 185/2026
ANU 14/2026
Despacho - Deferido.pdf
Principal
1
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2026
RDS 186/2026
ANU 14/2026
REQUERIMENTO COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS 2026.pdf
Principal
1
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
17/04/2026
RDS 186/2026
ANU 14/2026
Despacho - Deferido.pdf
Principal
1
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2026
RDS 45/2026
ANU 14/2026
Despacho - Deferido.pdf
Principal
1
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2026
RDS 45/2026
ANU 14/2026
indicação das comissões extra_PODEMOS.pdf
Principal
1
Ver. KENJI ITO (PODE)
17/04/2026
RDS 172/2026
ANU 14/2026
Despacho - Deferido.pdf
Principal
1
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2026
RDS 172/2026
ANU 14/2026
indicação dos membros..docx.pdf
Principal
1
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
24/08/2026
REG-RC 697/2026
ANU 14/2026
ATA DE INSTALAÇÃO - 16 04 2026.pdf
Principal
1
Vários
Assinado digitalmente por:
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
VERA NICE RODRIGUES
MIRANI APARECIDA DA SILVA
08/06/2026
REG-RC 443/2026
ANU 14/2026
TERMO DE REUNIÃO DE TRABALHO - 1ª RO 19 05 2026.pdf
Principal
1
Vários
Assinado digitalmente por:
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
MIRANI APARECIDA DA SILVA
15/06/2026
REG-RC 464/2026
ANU 14/2026
ATA 1ª RE - 09 06 26.pdf
Principal
1
Vários
Assinado digitalmente por:
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
MIRANI APARECIDA DA SILVA
01/09/2026
REG-RC 742/2026
ANU 14/2026
TERMO DE REUNIÃO DE TRABALHO - 2ª RO 11 08 2026.pdf
Principal
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
MIRANI APARECIDA DA SILVA
11/09/2026
REG-RC 747/2026
ANU 14/2026
TERMO DE REUNIÃO DE TRABALHO - 2ª RE 04 09 2026.pdf
Principal
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
MIRANI APARECIDA DA SILVA
11/09/2026
REG-RC 748/2026
ANU 14/2026
TERMO DE REUNIÃO DE TRABALHO - 3ª RO 08 09 2026.pdf
Principal
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
MIRANI APARECIDA DA SILVA
22/10/2026
REG-RC 779/2026
ANU 14/2026
TERMO DE REUNIÃO DE TRABALHO - 4ª RO 20 10 2026.pdf
Principal
1
Vários
Assinado digitalmente por:
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
MIRANI APARECIDA DA SILVA
28/10/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 11/2026
ANU 14/2026
Requerimento 11.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Principal
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
MIRANI APARECIDA DA SILVA
28/10/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 12/2026
ANU 14/2026
Requerimento 12.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Principal
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
MIRANI APARECIDA DA SILVA
04/11/2026
REG-RC 787/2026
ANU 14/2026
TERMO DE REUNIÃO DE TRABALHO - 3ª RE 27 10 2026.pdf
Principal
1
Vários
Assinado digitalmente por:
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
MIRANI APARECIDA DA SILVA
Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Requerimentos
Data do Ato
Matéria
Ref.
Documento
Processo
Volume
Assinado por
Autenticado por
25/08/2026
CONVITE 202/2026
ANU 14/2026
Oficio1-26 - convite Dr. Luiz Alberto Guerra - Delegado DEATUR.pdf
Requerimentos
1
MIRANI APARECIDA DA SILVA
25/08/2026
CONVITE 203/2026
ANU 14/2026
Oficio 2-26 - convite Diretor DGPU - SVMA.pdf
Requerimentos
1
MIRANI APARECIDA DA SILVA
25/08/2026
CONVITE 204/2026
ANU 14/2026
Oficio 3-26 - convite Rosangela Martins - Forum Verde Permanente.pdf
Requerimentos
1
MIRANI APARECIDA DA SILVA
25/08/2026
CONVITE 205/2026
ANU 14/2026
Oficio 4-26 - convite coordenador Virada Cultural - SMC.pdf
Requerimentos
1
MIRANI APARECIDA DA SILVA
15/09/2026
OF-COM 242/2026
ANU 14/2026
Ofício 12-26 - URBIA PARQUE - Alexandre Sacchi.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
MIRANI APARECIDA DA SILVA
15/09/2026
OF-COM 243/2026
ANU 14/2026
Ofício 13-26 - URBIA PARQUE - Samuel LLoyd.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
MIRANI APARECIDA DA SILVA
22/09/2026
OF-COM 244/2026
ANU 14/2026
Ofício 14-26 - Parque da Luz - SVMA - Secretário.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
MIRANI APARECIDA DA SILVA
16/11/2026
CONVITE 256/2026
ANU 14/2026
Oficio 15-26 - Hubert Alquéres - CBL.pdf
Requerimentos
1
MIRANI APARECIDA DA SILVA
16/11/2026
CONVITE 257/2026
ANU 14/2026
Oficio 16-26 - Fernanda Garcia - CBL.pdf
Requerimentos
1
MIRANI APARECIDA DA SILVA
16/11/2026
CONVITE 258/2026
ANU 14/2026
Oficio 17-26 - Mariella Lazaretti - MESA SP.pdf
Requerimentos
1
MIRANI APARECIDA DA SILVA
26/05/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 1/2026
ANU 14/2026
Requerimento 1.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
09/06/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 1/2026
ANU 14/2026
Certidão de votação - Requerimento 1.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
25/08/2026
CONVITE 211/2026
ANU 14/2026
Oficio 10-26 - Hubert Alquéres - CBL - Bienal do Livro.pdf
Requerimentos
1
MIRANI APARECIDA DA SILVA
25/08/2026
CONVITE 212/2026
ANU 14/2026
Oficio 11-26 - Fernanda Garcia - CBL - Bienal do Livro.pdf
Requerimentos
1
MIRANI APARECIDA DA SILVA
26/05/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 2/2026
ANU 14/2026
Requerimento 2.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
09/06/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 2/2026
ANU 14/2026
Certidão de votação - Requerimento 2.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
26/05/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 3/2026
ANU 14/2026
Requerimento 3.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
09/06/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 3/2026
ANU 14/2026
Certidão de votação - Requerimento 3.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
26/05/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 4/2026
ANU 14/2026
Requerimento 4.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
25/08/2026
CONVITE 206/2026
ANU 14/2026
Oficio 5-26 - convite Marilia Alves Barbour - DPH.pdf
Requerimentos
1
MIRANI APARECIDA DA SILVA
25/08/2026
CONVITE 207/2026
ANU 14/2026
Oficio 6-26 - convite Camila Gabay de Sá - DPH.pdf
Requerimentos
1
MIRANI APARECIDA DA SILVA
25/08/2026
CONVITE 208/2026
ANU 14/2026
Oficio 7-26 - convite Luciana Mazzili - DPH.pdf
Requerimentos
1
MIRANI APARECIDA DA SILVA
25/08/2026
CONVITE 209/2026
ANU 14/2026
Oficio 8-26 - Marcos Cartum - Museu da Cidade.pdf
Requerimentos
1
MIRANI APARECIDA DA SILVA
25/08/2026
CONVITE 210/2026
ANU 14/2026
Oficio 9-26 - Mauro Marcelo de Souza - Museu da Cidade.pdf
Requerimentos
1
MIRANI APARECIDA DA SILVA
09/06/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 4/2026
ANU 14/2026
Certidão de votação - Requerimento 4.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
26/05/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 5/2026
ANU 14/2026
Requerimento 5.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
09/06/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 5/2026
ANU 14/2026
Certidão de votação - Requerimento 5.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
26/05/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 6/2026
ANU 14/2026
Requerimento 6.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
09/06/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 6/2026
ANU 14/2026
Certidão de votação - Requerimento 6.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
26/05/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 7/2026
ANU 14/2026
Requerimento 7.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
09/06/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 7/2026
ANU 14/2026
Certidão de votação - Requerimento 7.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
26/05/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 8/2026
ANU 14/2026
Requerimento 8.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
09/06/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 8/2026
ANU 14/2026
Certidão de votação - Requerimento 8.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
26/05/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 9/2026
ANU 14/2026
Requerimento 9.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
09/06/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 9/2026
ANU 14/2026
Certidão de votação - Requerimento 9.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
26/05/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 10/2026
ANU 14/2026
Requerimento 10.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
09/06/2026
REQCOM EXTRA-TURISMO 10/2026
ANU 14/2026
Certidão de votação - Requerimento 10.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf
Requerimentos
1
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver "Requerimentos" na íntegra
BAIXAR PROCESSO INTEGRAL
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Processo principal
Volume 1
Processo: Requerimentos
Volume 1
Matérias Anexadas
DOCRECs
DOCREC 427/2026 (02/04/2026)
- Assunto de interesse das Comissões
Requerimentos
RDS 45/2026 (05/02/2026)
- INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
RDS 91/2026 (12/02/2026)
- INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
RDS 171/2026 (05/03/2026)
- INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
RDS 172/2026 (05/03/2026)
- INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
RDS 185/2026 (10/03/2026)
- INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
RDS 186/2026 (10/03/2026)
- INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Ofícios
OF-COM 242/2026 (15/09/2026)
- OFÍCIO A RECLASSIFICAR
OF-COM 242/2026 (15/09/2026)
- OFÍCIO A RECLASSIFICAR
OF-COM 243/2026 (15/09/2026)
- OFÍCIO A RECLASSIFICAR
OF-COM 243/2026 (15/09/2026)
- OFÍCIO A RECLASSIFICAR
OF-COM 244/2026 (22/09/2026)
- OFÍCIO A RECLASSIFICAR
OF-COM 244/2026 (22/09/2026)
- OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Requerimentos
RDS 45/2026
Ementa
Indica os seguintes vereadores para compor as Comissões Extraordinárias: Dr. Milton Ferreira (Comissão Extraordinária de Inovação e Tecnologia); e Kenji Ito (Comissão Extraordinária de Turismo). Ademais, indica o Vereador Kenji Ito como membro da Corregedoria.
Autores
Ver. KENJI ITO (PODE)
Recebimento (protocolo)
05/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato
Matéria
Ref.
Documento
Processo
Volume
Assinado por
Autenticado por
05/02/2026
RDS 45/2026
indicação das comissões extra_PODEMOS.pdf
Principal
1
Ver. KENJI ITO (PODE)
17/04/2026
DSP 5878/2026
RDS 45/2026
Despacho - Deferido.pdf
Principal
1
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Processo principal
Volume 1
Matérias Referidas
Anexado em (05/02/2026) ao processo
ANU 14/2026
.
Anexado em (05/02/2026) ao processo
ANU 15/2026
.
Subtipo do requerimento
INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado
Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 91/2026
Ementa
Na qualidade de líderes do Progressistas (PP) e do Partido Liberal (PL), submetem a permuta da vaga da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos (PP) para o PL, recebendo em permuta a vaga na Comissão Extraordinária de Segurança Pública e indicando, desde já, o Vereador Sargento Nantes (PP).
Autores
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo)
12/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato
Matéria
Ref.
Documento
Processo
Volume
Assinado por
Autenticado por
12/02/2026
RDS 91/2026
Requerimento - Permuta de vaga em Comissão Extraordinária.pdf
Principal
1
ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
17/04/2026
DSP 5887/2026
RDS 91/2026
Despacho - Deferido.pdf
Principal
1
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Processo principal
Volume 1
Matérias Referidas
Anexado em (12/02/2026) ao processo
ANU 12/2026
.
Anexado em (12/02/2026) ao processo
ANU 14/2026
.
Subtipo do requerimento
INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado
Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 171/2026
Ementa
Na qualidade de líder, indica para a presente Sessão Legislativa: Vereador Thammy Miranda (Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos) e Vereadora Edir Sales (Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente).
Autores
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo)
05/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato
Matéria
Ref.
Documento
Processo
Volume
Assinado por
Autenticado por
05/03/2026
RDS 171/2026
Requerimento Indicação Extraordinárias - PSD.pdf
Principal
1
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
17/04/2026
DSP 5884/2026
RDS 171/2026
Despacho - Deferido.pdf
Principal
1
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Processo principal
Volume 1
Matérias Referidas
Anexado em (05/03/2026) ao processo
ANU 14/2026
.
Anexado em (05/03/2026) ao processo
ANU 15/2026
.
Subtipo do requerimento
INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado
Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 172/2026
Ementa
Indica os seguintes membros para composição das bancadas das Comissões Extraordinárias no exercício do ano de 2026, como segue: Vereador Marcelo Messias (Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania); Vereador George Hato (Comissão Extraordinária de Relações Internacionais); Vereadora Sandra Santana (Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos); Vereadora Ely Teruel (Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social).
Autores
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo)
05/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato
Matéria
Ref.
Documento
Processo
Volume
Assinado por
Autenticado por
05/03/2026
RDS 172/2026
indicação dos membros..docx.pdf
Principal
1
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
17/04/2026
DSP 5877/2026
RDS 172/2026
Despacho - Deferido.pdf
Principal
1
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Processo principal
Volume 1
Matérias Referidas
Anexado em (05/03/2026) ao processo
ANU 8/2026
.
Anexado em (05/03/2026) ao processo
ANU 10/2026
.
Anexado em (05/03/2026) ao processo
ANU 13/2026
.
Anexado em (05/03/2026) ao processo
ANU 14/2026
.
Subtipo do requerimento
INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado
Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 185/2026
Ementa
Na condição de Líder da bancada do PODEMOS, cedo a vaga da Comissão Extraordinária de Turismo ao MDB.
Autores
Ver. KENJI ITO (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo)
10/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato
Matéria
Ref.
Documento
Processo
Volume
Assinado por
Autenticado por
10/03/2026
RDS 185/2026
Cessão de vaga Turismo.docx.pdf
Principal
1
Vários
Assinado digitalmente por:
Ver. KENJI ITO (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
17/04/2026
DSP 5882/2026
RDS 185/2026
Despacho - Deferido.pdf
Principal
1
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Processo principal
Volume 1
Matérias Referidas
Anexado em (10/03/2026) ao processo
ANU 14/2026
.
Subtipo do requerimento
INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado
Deferido
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RDS 186/2026
Ementa
Indica membros para a composição das bancadas das Comissões Extraordinárias no exercício do ano de 2026: Vereador George Hato (Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude); Vereadora Sandra Santana (Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos)
Autores
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo)
10/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato
Matéria
Ref.
Documento
Processo
Volume
Assinado por
Autenticado por
10/03/2026
RDS 186/2026
REQUERIMENTO COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS 2026.pdf
Principal
1
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
17/04/2026
DSP 5881/2026
RDS 186/2026
Despacho - Deferido.pdf
Principal
1
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Processo principal
Volume 1
Matérias Referidas
Anexado em (10/03/2026) ao processo
ANU 9/2026
.
Anexado em (10/03/2026) ao processo
ANU 13/2026
.
Anexado em (10/03/2026) ao processo
ANU 14/2026
.
Subtipo do requerimento
INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado
Deferido
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DOCRECs
DOCREC 427/2026
Resumo
FORUM HIP HOP MSP Assunto de interesse das Comissões: Solicita a convocação de audiência pública com a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para esclarecer a execução orçamentária zerada no 1º trimestre de 2026 nos programas de Hip Hop e Cultura Periférica, bem como exige que a SMC apresente, em 30 dias, cronogramas de editais (Hip Hop, Samba, Rock e Reggae), justificativas técnicas para a ausência de pagamentos e dados detalhados sobre o perfil dos proponentes selecionados nos últimos dois anos. Por fim, requer que a Comissão de Finanças e Orçamento fiscalize e impeça o contingenciamento dessas verbas, garantindo sua vinculação ao fomento direto e à produção cultural independente, conforme os termos do art. 31 da CF/88.
Autores
FORUM HIP HOP MSP
Recebimento (protocolo)
02/04/2026
Tipo
Assunto de interesse das Comissões
Número de origem
E-mail de 02/04/2026
Matérias Referidas
Anexado em (02/04/2026) ao processo
ANU 14/2026
.
Anexado em (02/04/2026) ao processo
ANU 6/2026
.
Anexado em (02/04/2026) ao processo
ANU 2/2026
.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-COM 242/2026
Tipo
OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão
15/09/2026
Resumo
A ser informada por SGP.
Matérias Referidas
ANU 14/2026
Plenário
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OF-COM 242/2026
Tipo
OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão
15/09/2026
Resumo
A ser informada por SGP.
Matérias Referidas
ANU 14/2026
Plenário
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Ofícios
OF-COM 243/2026
Tipo
OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão
15/09/2026
Resumo
A ser informada por SGP.
Matérias Referidas
ANU 14/2026
Plenário
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OF-COM 243/2026
Tipo
OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão
15/09/2026
Resumo
A ser informada por SGP.
Matérias Referidas
ANU 14/2026
Plenário
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Ofícios
OF-COM 244/2026
Tipo
OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão
22/09/2026
Resumo
A ser informada por SGP.
Matérias Referidas
ANU 14/2026
Plenário
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OF-COM 244/2026
Tipo
OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão
22/09/2026
Resumo
A ser informada por SGP.
Matérias Referidas
ANU 14/2026
Plenário
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