ANUÁRIO

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ANU 14/2026
Ementa Anuário da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia, referente ao ano de 2026.
Autores SGP
Apresentado em 02/02/2026
Autuado em 02/02/2026 - Processo 68-14/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/02/2026 ANU 14/2026   Anuário 014-2026-TURISMO.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
02/04/2026 DOCREC 427/2026 ANU 14/2026 Fórum Hip Hop Municipal SP - Solicita audiência pública e informações sobre a execução orçamentária da Secretaria de Cultura em 2026.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
17/04/2026 RDS 91/2026 ANU 14/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2026 RDS 91/2026 ANU 14/2026 Requerimento - Permuta de vaga em Comissão Extraordinária.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
17/04/2026 RDS 171/2026 ANU 14/2026 Requerimento Indicação Extraordinárias - PSD.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
17/04/2026 RDS 171/2026 ANU 14/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2026 RDS 185/2026 ANU 14/2026 Cessão de vaga Turismo.docx.pdf Principal 1 Vários
17/04/2026 RDS 185/2026 ANU 14/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2026 RDS 186/2026 ANU 14/2026 REQUERIMENTO COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS 2026.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
17/04/2026 RDS 186/2026 ANU 14/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2026 RDS 45/2026 ANU 14/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2026 RDS 45/2026 ANU 14/2026 indicação das comissões extra_PODEMOS.pdf Principal 1 Ver. KENJI ITO (PODE)
17/04/2026 RDS 172/2026 ANU 14/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2026 RDS 172/2026 ANU 14/2026 indicação dos membros..docx.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
24/08/2026 REG-RC 697/2026 ANU 14/2026 ATA DE INSTALAÇÃO - 16 04 2026.pdf Principal 1 Vários MIRANI APARECIDA DA SILVA
08/06/2026 REG-RC 443/2026 ANU 14/2026 TERMO DE REUNIÃO DE TRABALHO - 1ª RO 19 05 2026.pdf Principal 1 Vários
15/06/2026 REG-RC 464/2026 ANU 14/2026 ATA 1ª RE - 09 06 26.pdf Principal 1 Vários
01/09/2026 REG-RC 742/2026 ANU 14/2026 TERMO DE REUNIÃO DE TRABALHO - 2ª RO 11 08 2026.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) MIRANI APARECIDA DA SILVA
11/09/2026 REG-RC 747/2026 ANU 14/2026 TERMO DE REUNIÃO DE TRABALHO - 2ª RE 04 09 2026.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) MIRANI APARECIDA DA SILVA
11/09/2026 REG-RC 748/2026 ANU 14/2026 TERMO DE REUNIÃO DE TRABALHO - 3ª RO 08 09 2026.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) MIRANI APARECIDA DA SILVA
22/10/2026 REG-RC 779/2026 ANU 14/2026 TERMO DE REUNIÃO DE TRABALHO - 4ª RO 20 10 2026.pdf Principal 1 Vários
28/10/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 11/2026 ANU 14/2026 Requerimento 11.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) MIRANI APARECIDA DA SILVA
28/10/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 12/2026 ANU 14/2026 Requerimento 12.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) MIRANI APARECIDA DA SILVA
04/11/2026 REG-RC 787/2026 ANU 14/2026 TERMO DE REUNIÃO DE TRABALHO - 3ª RE 27 10 2026.pdf Principal 1 Vários

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Processo Digital - Requerimentos
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/08/2026 CONVITE 202/2026 ANU 14/2026 Oficio1-26 - convite Dr. Luiz Alberto Guerra - Delegado DEATUR.pdf Requerimentos 1 MIRANI APARECIDA DA SILVA
25/08/2026 CONVITE 203/2026 ANU 14/2026 Oficio 2-26 - convite Diretor DGPU - SVMA.pdf Requerimentos 1 MIRANI APARECIDA DA SILVA
25/08/2026 CONVITE 204/2026 ANU 14/2026 Oficio 3-26 - convite Rosangela Martins - Forum Verde Permanente.pdf Requerimentos 1 MIRANI APARECIDA DA SILVA
25/08/2026 CONVITE 205/2026 ANU 14/2026 Oficio 4-26 - convite coordenador Virada Cultural - SMC.pdf Requerimentos 1 MIRANI APARECIDA DA SILVA
15/09/2026 OF-COM 242/2026 ANU 14/2026 Ofício 12-26 - URBIA PARQUE - Alexandre Sacchi.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) MIRANI APARECIDA DA SILVA
15/09/2026 OF-COM 243/2026 ANU 14/2026 Ofício 13-26 - URBIA PARQUE - Samuel LLoyd.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) MIRANI APARECIDA DA SILVA
22/09/2026 OF-COM 244/2026 ANU 14/2026 Ofício 14-26 - Parque da Luz - SVMA - Secretário.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) MIRANI APARECIDA DA SILVA
16/11/2026 CONVITE 256/2026 ANU 14/2026 Oficio 15-26 - Hubert Alquéres - CBL.pdf Requerimentos 1 MIRANI APARECIDA DA SILVA
16/11/2026 CONVITE 257/2026 ANU 14/2026 Oficio 16-26 - Fernanda Garcia - CBL.pdf Requerimentos 1 MIRANI APARECIDA DA SILVA
16/11/2026 CONVITE 258/2026 ANU 14/2026 Oficio 17-26 - Mariella Lazaretti - MESA SP.pdf Requerimentos 1 MIRANI APARECIDA DA SILVA
26/05/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 1/2026 ANU 14/2026 Requerimento 1.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
09/06/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 1/2026 ANU 14/2026 Certidão de votação - Requerimento 1.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
25/08/2026 CONVITE 211/2026 ANU 14/2026 Oficio 10-26 - Hubert Alquéres - CBL - Bienal do Livro.pdf Requerimentos 1 MIRANI APARECIDA DA SILVA
25/08/2026 CONVITE 212/2026 ANU 14/2026 Oficio 11-26 - Fernanda Garcia - CBL - Bienal do Livro.pdf Requerimentos 1 MIRANI APARECIDA DA SILVA
26/05/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 2/2026 ANU 14/2026 Requerimento 2.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
09/06/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 2/2026 ANU 14/2026 Certidão de votação - Requerimento 2.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
26/05/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 3/2026 ANU 14/2026 Requerimento 3.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
09/06/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 3/2026 ANU 14/2026 Certidão de votação - Requerimento 3.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
26/05/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 4/2026 ANU 14/2026 Requerimento 4.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
25/08/2026 CONVITE 206/2026 ANU 14/2026 Oficio 5-26 - convite Marilia Alves Barbour - DPH.pdf Requerimentos 1 MIRANI APARECIDA DA SILVA
25/08/2026 CONVITE 207/2026 ANU 14/2026 Oficio 6-26 - convite Camila Gabay de Sá - DPH.pdf Requerimentos 1 MIRANI APARECIDA DA SILVA
25/08/2026 CONVITE 208/2026 ANU 14/2026 Oficio 7-26 - convite Luciana Mazzili - DPH.pdf Requerimentos 1 MIRANI APARECIDA DA SILVA
25/08/2026 CONVITE 209/2026 ANU 14/2026 Oficio 8-26 - Marcos Cartum - Museu da Cidade.pdf Requerimentos 1 MIRANI APARECIDA DA SILVA
25/08/2026 CONVITE 210/2026 ANU 14/2026 Oficio 9-26 - Mauro Marcelo de Souza - Museu da Cidade.pdf Requerimentos 1 MIRANI APARECIDA DA SILVA
09/06/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 4/2026 ANU 14/2026 Certidão de votação - Requerimento 4.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
26/05/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 5/2026 ANU 14/2026 Requerimento 5.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
09/06/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 5/2026 ANU 14/2026 Certidão de votação - Requerimento 5.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
26/05/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 6/2026 ANU 14/2026 Requerimento 6.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
09/06/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 6/2026 ANU 14/2026 Certidão de votação - Requerimento 6.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
26/05/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 7/2026 ANU 14/2026 Requerimento 7.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
09/06/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 7/2026 ANU 14/2026 Certidão de votação - Requerimento 7.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
26/05/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 8/2026 ANU 14/2026 Requerimento 8.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
09/06/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 8/2026 ANU 14/2026 Certidão de votação - Requerimento 8.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
26/05/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 9/2026 ANU 14/2026 Requerimento 9.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
09/06/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 9/2026 ANU 14/2026 Certidão de votação - Requerimento 9.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
26/05/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 10/2026 ANU 14/2026 Requerimento 10.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
09/06/2026 REQCOM EXTRA-TURISMO 10/2026 ANU 14/2026 Certidão de votação - Requerimento 10.2026 de EXTRA-TURISMO.pdf Requerimentos 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)

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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 427/2026 (02/04/2026) - Assunto de interesse das Comissões
Requerimentos RDS 45/2026 (05/02/2026) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 91/2026 (12/02/2026) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 171/2026 (05/03/2026) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 172/2026 (05/03/2026) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 185/2026 (10/03/2026) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 186/2026 (10/03/2026) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

Ofícios OF-COM 242/2026 (15/09/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 242/2026 (15/09/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 243/2026 (15/09/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 243/2026 (15/09/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 244/2026 (22/09/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 244/2026 (22/09/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Requerimentos
RDS 45/2026
Ementa Indica os seguintes vereadores para compor as Comissões Extraordinárias: Dr. Milton Ferreira (Comissão Extraordinária de Inovação e Tecnologia); e Kenji Ito (Comissão Extraordinária de Turismo). Ademais, indica o Vereador Kenji Ito como membro da Corregedoria.
Autores Ver. KENJI ITO (PODE)
Recebimento (protocolo) 05/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2026 RDS 45/2026   indicação das comissões extra_PODEMOS.pdf Principal 1 Ver. KENJI ITO (PODE)
17/04/2026 DSP 5878/2026 RDS 45/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2026) ao processo ANU 14/2026.
Anexado em (05/02/2026) ao processo ANU 15/2026.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 91/2026
Ementa Na qualidade de líderes do Progressistas (PP) e do Partido Liberal (PL), submetem a permuta da vaga da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos (PP) para o PL, recebendo em permuta a vaga na Comissão Extraordinária de Segurança Pública e indicando, desde já, o Vereador Sargento Nantes (PP).
Autores Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 12/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/02/2026 RDS 91/2026   Requerimento - Permuta de vaga em Comissão Extraordinária.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
17/04/2026 DSP 5887/2026 RDS 91/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2026) ao processo ANU 12/2026.
Anexado em (12/02/2026) ao processo ANU 14/2026.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 171/2026
Ementa Na qualidade de líder, indica para a presente Sessão Legislativa: Vereador Thammy Miranda (Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos) e Vereadora Edir Sales (Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente).
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 05/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/03/2026 RDS 171/2026   Requerimento Indicação Extraordinárias - PSD.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
17/04/2026 DSP 5884/2026 RDS 171/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/03/2026) ao processo ANU 14/2026.
Anexado em (05/03/2026) ao processo ANU 15/2026.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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RDS 172/2026
Ementa Indica os seguintes membros para composição das bancadas das Comissões Extraordinárias no exercício do ano de 2026, como segue: Vereador Marcelo Messias (Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania); Vereador George Hato (Comissão Extraordinária de Relações Internacionais); Vereadora Sandra Santana (Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos); Vereadora Ely Teruel (Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social).
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 05/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/03/2026 RDS 172/2026   indicação dos membros..docx.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
17/04/2026 DSP 5877/2026 RDS 172/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/03/2026) ao processo ANU 8/2026.
Anexado em (05/03/2026) ao processo ANU 10/2026.
Anexado em (05/03/2026) ao processo ANU 13/2026.
Anexado em (05/03/2026) ao processo ANU 14/2026.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 185/2026
Ementa Na condição de Líder da bancada do PODEMOS, cedo a vaga da Comissão Extraordinária de Turismo ao MDB.
Autores Ver. KENJI ITO (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/03/2026 RDS 185/2026   Cessão de vaga Turismo.docx.pdf Principal 1 Vários
17/04/2026 DSP 5882/2026 RDS 185/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/03/2026) ao processo ANU 14/2026.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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RDS 186/2026
Ementa Indica membros para a composição das bancadas das Comissões Extraordinárias no exercício do ano de 2026: Vereador George Hato (Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude); Vereadora Sandra Santana (Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos)
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/03/2026 RDS 186/2026   REQUERIMENTO COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS 2026.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
17/04/2026 DSP 5881/2026 RDS 186/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/03/2026) ao processo ANU 9/2026.
Anexado em (10/03/2026) ao processo ANU 13/2026.
Anexado em (10/03/2026) ao processo ANU 14/2026.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 427/2026
Resumo FORUM HIP HOP MSP Assunto de interesse das Comissões: Solicita a convocação de audiência pública com a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para esclarecer a execução orçamentária zerada no 1º trimestre de 2026 nos programas de Hip Hop e Cultura Periférica, bem como exige que a SMC apresente, em 30 dias, cronogramas de editais (Hip Hop, Samba, Rock e Reggae), justificativas técnicas para a ausência de pagamentos e dados detalhados sobre o perfil dos proponentes selecionados nos últimos dois anos. Por fim, requer que a Comissão de Finanças e Orçamento fiscalize e impeça o contingenciamento dessas verbas, garantindo sua vinculação ao fomento direto e à produção cultural independente, conforme os termos do art. 31 da CF/88.
Autores FORUM HIP HOP MSP
Recebimento (protocolo) 02/04/2026
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem E-mail de 02/04/2026
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2026) ao processo ANU 14/2026.
Anexado em (02/04/2026) ao processo ANU 6/2026.
Anexado em (02/04/2026) ao processo ANU 2/2026.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-COM 242/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 15/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 14/2026
Plenário
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OF-COM 242/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 15/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 14/2026
Plenário
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Ofícios
OF-COM 243/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 15/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 14/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-COM 243/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 15/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 14/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-COM 244/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 22/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 14/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-COM 244/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 22/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 14/2026
Plenário
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