ANUÁRIO

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ANU 11/2026
Ementa Anuário da Comissão de Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais, referente ao ano de 2026.
Autores SGP
Apresentado em 02/02/2026
Autuado em 02/02/2026 - Processo 68-11/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/02/2026 ANU 11/2026   Anuário 011-2026-AMBIENTE.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
16/04/2026 RDS 458/2026 ANU 11/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/04/2026 RDS 458/2026 ANU 11/2026 Troca - União BR.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
17/04/2026 RDS 98/2026 ANU 11/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2026 RDS 98/2026 ANU 11/2026 CESSÃO DE VAGA EM COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA - MDB - PP - PODEMOS.pdf Principal 1 Vários
17/04/2026 RDS 113/2026 ANU 11/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2026 RDS 113/2026 ANU 11/2026 Requerimento - Permuta de vagas em Comissões Extraordinárias.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
26/05/2026 REQCOM EXTRA -AMBIENTE 1/2026 ANU 11/2026 REQ Subcomissão Incineradores 2026 (1).pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
26/05/2026 REQCOM EXTRA -AMBIENTE 2/2026 ANU 11/2026 Requerimento 2.2026 de EXTRA -AMBIENTE.pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
26/05/2026 REQCOM EXTRA -AMBIENTE 3/2026 ANU 11/2026 Requerimento 3.2026 de EXTRA -AMBIENTE.pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
26/05/2026 REQCOM EXTRA -AMBIENTE 4/2026 ANU 11/2026 Requerimento 4.2026 de EXTRA -AMBIENTE.pdf Principal 1 Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
26/05/2026 REQCOM EXTRA -AMBIENTE 5/2026 ANU 11/2026 Requerimento 5.2026 de EXTRA -AMBIENTE.pdf Principal 1 Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
27/05/2026 REQCOM EXTRA -AMBIENTE 6/2026 ANU 11/2026 Requerimento 6.2026 de EXTRA -AMBIENTE.pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
27/05/2026 REQCOM EXTRA -AMBIENTE 7/2026 ANU 11/2026 Requerimento 7.2026 de EXTRA -AMBIENTE.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
30/06/2026 REG-RC 469/2026 ANU 11/2026 Ata Instalação 16.04.2026 Meio Ambiente.doc.pdf Principal 1 Vários
27/07/2026 REG-RC 534/2026 ANU 11/2026 ata 1. R.O. 28.05.2026 - sem quorum votaçao.pdf Principal 1 Vários
27/07/2026 REG-RC 540/2026 ANU 11/2026 TERMO COMPARECIMENTO 2. R.O. 18.06.2026 - sem quorum ABERTURA.pdf Principal 1 Vários

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Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 98/2026 (19/02/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 113/2026 (25/02/2026) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 458/2026 (16/04/2026) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Requerimentos
RDS 98/2026
Ementa Líder do MDB cede as vagas do MDB nas seguintes Comissões Extraordinárias aos mencionados partidos: - Comissão Extraordinária de Direitos dos Animais ao PP; - Comissão Extraordinária de Segurança Pública ao Podemos.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. KENJI ITO (PODE)
Recebimento (protocolo) 19/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/02/2026 RDS 98/2026   CESSÃO DE VAGA EM COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA - MDB - PP - PODEMOS.pdf Principal 1 Vários
17/04/2026 DSP 5886/2026 RDS 98/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (19/02/2026) ao processo ANU 11/2026.
Anexado em (19/02/2026) ao processo ANU 12/2026.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 113/2026
Ementa Requer a permuta de vagas em Comissões Extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo, transferindo a vaga do Partido Progressistas (PP) na Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente para o MDB, e, em contrapartida, destinando ao vereador Dr. Murillo Lima (PP) a vaga do MDB na Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais, nos termos do § 5º do art. 40 do Regimento Interno.
Autores Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 25/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/02/2026 RDS 113/2026   Requerimento - Permuta de vagas em Comissões Extraordinárias.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
17/04/2026 DSP 5885/2026 RDS 113/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
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Matérias Referidas Anexado em (25/02/2026) ao processo ANU 11/2026.
Anexado em (25/02/2026) ao processo ANU 15/2026.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 458/2026
Ementa Na qualidade de Líder do União Brasil, informa a seguinte troca de membros indicados para a composição das Comissões Extraordinárias Permanentes: Vereador Silvinho Leite para Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e da Assistência Social, e Vereadora Pastora Sandra Alves para a Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais.
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 16/04/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/04/2026 RDS 458/2026   Troca - União BR.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
16/04/2026 DSP 5791/2026 RDS 458/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (16/04/2026) ao processo ANU 10/2026.
Anexado em (16/04/2026) ao processo ANU 11/2026.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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