ANUÁRIO

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ANU 9/2026
Ementa Anuário da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, referente ao ano de 2026.
Autores SGP
Apresentado em 02/02/2026
Autuado em 02/02/2026 - Processo 68-9/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/02/2026 ANU 9/2026   Anuário 009-2026-CRIANÇA.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
17/04/2026 RDS 186/2026 ANU 9/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2026 RDS 186/2026 ANU 9/2026 REQUERIMENTO COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS 2026.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
12/05/2026 REQCOM EXTRA-CRIANÇA 1/2026 ANU 9/2026 REQUERIMENTO.docx.pdf Principal 1 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
27/07/2026 REG-RC 535/2026 ANU 9/2026 Ata - Instalação 16-04-2026 2.pdf Principal 1 Vários
27/07/2026 REG-RC 536/2026 ANU 9/2026 Ata - 1ª RE 30-04-2026.pdf Principal 1 Vários
27/07/2026 REG-RC 537/2026 ANU 9/2026 Termo de Comparecimento - 28-05-2026.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - REQUERIMENTO
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/08/2026 OF-SGP13 50/2026 ANU 9/2026 Req Criança 1-26.pdf REQUERIMENTO 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
30/04/2026 REQCOM EXTRA-CRIANÇA 1/2026 ANU 9/2026 Certidão de votação - Requerimento 1.2026 de EXTRA-CRIANÇA.pdf REQUERIMENTO 1 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
20/05/2026 OF-COM 55/2026 ANU 9/2026 Memo 01- 26 Convite a Rodolfo Buzzone - Reuniao 28/05 - Req 01-2026.pdf REQUERIMENTO 1 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
20/05/2026 OF-SGP13 16/2026 ANU 9/2026 Oficio_16-26_Ref/ Memo 01-26 - Convite a Rodolfo Buzzone .pdf REQUERIMENTO 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
27/08/2026 OF-COM 232/2026 ANU 9/2026 Memo 02- 26 - Convite Ligia Mafei GuidiReq 01-2026.pdf REQUERIMENTO 1 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE) OSMAR MOSCONI JUNIOR
09/06/2026 OF-SGP13 37/2026 ANU 9/2026 Oficio_37-26_Ref/ Memo 2-26 Ligia Mafei Guidi.pdf REQUERIMENTO 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/09/2026 OF-COM 241/2026 ANU 9/2026 Memo 03 25 - Req 01 Convite a Rodolfo Buzzone Reuniao 17-09-26.pdf REQUERIMENTO 1 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
27/08/2026 OF-COM 228/2026 ANU 9/2026 Memo 05- 26 - Convite Ligia Mafei Guidi Req 01-2026.pdf REQUERIMENTO 1 OSMAR MOSCONI JUNIOR
13/08/2026 OF-SGP13 48/2026 ANU 9/2026 Memo 07 26 - Convite Rodolfo Buzzone Reuniao 20-08-26.pdf REQUERIMENTO 1 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
14/08/2026 OF-SGP13 50/2026 ANU 9/2026 Oficio_50-26_Ref Memo 07-26 _Rodolfo_Buzzone.pdf REQUERIMENTO 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/06/2026 REQCOM EXTRA-CRIANÇA 2/2026 ANU 9/2026 Requerimento 2.2026 AP PAVANATO.pdf REQUERIMENTO 1 Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
06/08/2026 REQCOM EXTRA-CRIANÇA 2/2026 ANU 9/2026 Certidão de votação - Requerimento 2.- Empate de votação.pdf REQUERIMENTO 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
20/08/2026 REQCOM EXTRA-CRIANÇA 2/2026 ANU 9/2026 Certidão de votação - Requerimento 2.- Segunda votação .pdf REQUERIMENTO 1 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
17/06/2026 REQCOM EXTRA-CRIANÇA 3/2026 ANU 9/2026 Requerimento 3.2026 pedido de informações à SMDH - Celso Giannazi.pdf REQUERIMENTO 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
06/08/2026 REQCOM EXTRA-CRIANÇA 3/2026 ANU 9/2026 Certidão de votação - Requerimento 3.2026 de EXTRA-CRIANÇA.pdf REQUERIMENTO 1 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
06/08/2026 REQCOM EXTRA-CRIANÇA 3/2026 ANU 9/2026 Certidão de votação - Requerimento 3.2026 de EXTRA-CRIANÇA.pdf REQUERIMENTO 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
27/08/2026 OF-COM 233/2026 ANU 9/2026 Memo 06- 26 - ref Req 03-2026 - Solicitação de informações Celso Giannazi.pdf REQUERIMENTO 1 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
27/08/2026 OF-SGP13 56/2026 ANU 9/2026 Oficio_56-26_Ref/ Memo 3-26 CRIANCA_req_3-26.pdf REQUERIMENTO 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 186/2026 (10/03/2026) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

Ofícios OF-SGP13 16/2026 (20/05/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-SGP13 16/2026 (20/05/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-SGP13 37/2026 (09/06/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-SGP13 37/2026 (09/06/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-SGP13 48/2026 (13/08/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-SGP13 48/2026 (13/08/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-SGP13 50/2026 (14/08/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-SGP13 50/2026 (14/08/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 55/2026 (20/05/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 55/2026 (20/05/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-SGP13 56/2026 (27/08/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-SGP13 56/2026 (27/08/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 228/2026 (27/08/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 228/2026 (27/08/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 232/2026 (27/08/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 232/2026 (27/08/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 233/2026 (27/08/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 233/2026 (27/08/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 241/2026 (14/09/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 241/2026 (14/09/2026) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Requerimentos
RDS 186/2026
Ementa Indica membros para a composição das bancadas das Comissões Extraordinárias no exercício do ano de 2026: Vereador George Hato (Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude); Vereadora Sandra Santana (Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos)
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/03/2026 RDS 186/2026   REQUERIMENTO COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS 2026.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
17/04/2026 DSP 5881/2026 RDS 186/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/03/2026) ao processo ANU 9/2026.
Anexado em (10/03/2026) ao processo ANU 13/2026.
Anexado em (10/03/2026) ao processo ANU 14/2026.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-COM 55/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 20/05/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 9/2026
Plenário
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OF-COM 55/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 20/05/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 9/2026
Plenário
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Ofícios
OF-SGP13 16/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 20/05/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 9/2026
Plenário
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OF-SGP13 16/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 20/05/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 9/2026
Plenário
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Ofícios
OF-SGP13 37/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 09/06/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 9/2026
Plenário
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OF-SGP13 37/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 09/06/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 9/2026
Plenário
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Ofícios
OF-SGP13 48/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 13/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 9/2026
Plenário
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OF-SGP13 48/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 13/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 9/2026
Plenário
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Ofícios
OF-SGP13 50/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 14/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 9/2026
Plenário
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OF-SGP13 50/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 14/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 9/2026
Plenário
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Ofícios
OF-COM 228/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 27/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 9/2026
Plenário
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OF-COM 228/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 27/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 9/2026
Plenário
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Ofícios
OF-COM 232/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 27/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 9/2026
Plenário
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OF-COM 232/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 27/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 9/2026
Plenário
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Ofícios
OF-COM 233/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 27/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 9/2026
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OF-COM 233/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 27/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 9/2026
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Ofícios
OF-SGP13 56/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 27/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 9/2026
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OF-SGP13 56/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 27/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 9/2026
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Ofícios
OF-COM 241/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 14/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 9/2026
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OF-COM 241/2026
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 14/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 9/2026
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