MOCAO

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MOC 42/2005
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APOIO AO PROJETO DE LEI 323/04 DE AUTORIA DO NOBRE SE NADOR SÉRGIO SAMBIASI, QUE OBJETIVA ISENTAR DO IMPOS TO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), A AQUISIÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS À CONDUÇÃO COLETIVA DE ESCOLA RES. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * *
Veto
Forma de Manifestação APOIO
Destinatários CONGRESSO FEDERAL
Autores Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2279/2007 (24/08/2007) - OFICIO ORGAO LEGISLATIVO FEDERAL
DOCREC 2285/2007 (24/08/2007) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3388/2007 (11/07/2007) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3388/2007 (11/07/2007) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3389/2007 (11/07/2007) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3389/2007 (11/07/2007) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 02/08/2005, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 14-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2007 14:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2007 14:05 ARQUIVO/Recebido
01/08/2007 17:51 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/05/2007 16:55 SGP23/Recebido
07/05/2007 18:34 SGP2/Encaminhado para SGP23
07/05/2007 18:34 SGP2 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 3388/2007
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/07/2007
Resumo Presidente
Matérias Referidas MOC 42/2005
Destinatário SENADO FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
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OF-SGP23 3389/2007
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/07/2007
Resumo Presidente
Matérias Referidas MOC 42/2005
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
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OF-SGP23 3388/2007
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/07/2007
Resumo Presidente
Matérias Referidas MOC 42/2005
Destinatário SENADO FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
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OF-SGP23 3389/2007
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/07/2007
Resumo Presidente
Matérias Referidas MOC 42/2005
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
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DOCRECs
DOCREC 2279/2007
Resumo CAMARA DOS DEPUTADOS OFICIO ORGAO LEGISLATIVO FEDERAL:
Autores CAMARA DOS DEPUTADOS
Recebimento (protocolo) 24/08/2007
Tipo OFICIO ORGAO LEGISLATIVO FEDERAL
Número de origem OFÍCIO 2131/07/GP
Matérias Referidas MOC 42/2005
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2007 10:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2007 10:51 ARQUIVO/Recebido
30/08/2007 16:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
30/08/2007 16:39 SGP23 Registro Inicial
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Resposta: INFORMA QUE O PROJETO DE LEI 323/2004, FOI ENCAMINHADO PARA O SENADO FEDERAL.
DOCREC 2285/2007
Resumo SENADO FEDERAL OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores SENADO FEDERAL
Recebimento (protocolo) 24/08/2007
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem TELEGRAMA DE 21-08-2007
Matérias Referidas MOC 42/2005
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2007 10:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2007 10:51 ARQUIVO/Recebido
30/08/2007 16:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
30/08/2007 16:39 SGP23 Registro Inicial
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Resposta: ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 323/2004.
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