REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 25/2026
Ementa Convoca sessão solene no dia 16/03/2026, a partir das 18h 30min, no Salão Nobre (8° andar), com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão de São Paulo a(o) Roberto Gomes Viotto, conforme Decreto Legislativo nº 37/2025.
Autores Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Apresentado em 02/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/02/2026 RDS 25/2026   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - ROBERTO VIOTTO.pdf Principal 1 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
02/02/2026 RDS 25/2026   Decreto Legislativo Nº 37, DE 09 DE outubro DE 2025.pdf Principal 1 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
02/02/2026 DSP 338/2026 RDS 25/2026 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/03/2026 DSP 3352/2026 RDS 25/2026 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 212/2026 (13/03/2026) - DESCONVOCACAO DE SESSAO
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Prejudicado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2026 13:42 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2026 13:42 SGP22/Encaminhado para CERIM
03/02/2026 13:42 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 212/2026
Ementa Requer a DESCONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE agendada para o dia 16/03/2026, a partir das 18h 30min, no(a) Salão Nobre (8° andar), com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão de São Paulo a(o) Roberto Gomes Viotto, conforme Decreto Legislativo nº 37/ 2025 e RDS 25/2026.
Autores Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 13/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/03/2026 RDS 212/2026   DESCONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - ROBERTO VIOTTO.pdf Principal 1 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
18/03/2026 DSP 3353/2026 RDS 212/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas RDS 25/2026
Subtipo do requerimento DESCONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2026 13:42 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2026 13:42 SGP22/Encaminhado para CERIM
18/03/2026 13:42 SGP22 Registro Inicial
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