DOCUMENTO RECEBIDO

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DOCREC 196/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 611/2025, de autoria do Ver. SENIVAL MOURA , que "Denomina Praça Clarice Gonsales dos Santos o espaço público inominado, localizado na rotatória entre a Rua Maria José Alves de Jesus, Rua Raimundo de Paulo Freitas e Rua Benedito de Sousa Borges, Subprefeitura Itaim Paulista, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/01/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0044744-4
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/01/2026 DOCREC 196/2026   Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR

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Matérias Referidas Anexado em (28/01/2026) ao processo PL 611/2025.
OF-SGP12 906/2025
Plenário
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