Relatório Detalhado - RDS 20/2026

REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

RDS 20/2026

Ementa

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 35/2026.

Autores

Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)

Apresentado em

28/01/2026

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
28/01/2026	RDS 20/2026		Pl_35_2026.pdf	Principal	1	Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
29/01/2026	DSP 303/2026	RDS 20/2026	Despacho - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Matérias Referidas

Anexado em (28/01/2026) ao processo PL 35/2026.

Subtipo do requerimento

RETIRADA DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido