PROJETO DE LEI

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PL 30/2026

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal do Skate da Periferia, a ser celebrada, anualmente, anualmente, na última semana do mês de junho.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/01/2026
Autuado em 26/01/2026 - Processo 01-30/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/01/2026 PL 30/2026   PL Semana Municipal do Skate da Periferia.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
28/01/2026 RDS 22/2026 PL 30/2026 REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO DE PROPOSITURA Projeto de Lei 30-2026.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
28/01/2026 RDS 22/2026 PL 30/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/02/2026 DSP 404/2026 PL 30/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
04/02/2026 DSP 488/2026 PL 30/2026 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
10/02/2026 ARQ 51/2026 PL 30/2026 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/02/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 22/2026 (28/01/2026) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/02/2026, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 04/02/2026, página 648, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  SEMANA MUNICIPAL DO SKATE DA PERIFERIA  |  SKATE  |  PERIFERIA URBANA  | 
Data de Encerramento 04/02/2026
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/02/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/2026 11:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/2026 11:25 ARQUIVO/Recebido
04/02/2026 16:48 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
03/02/2026 17:59 SGP42/Recebido
03/02/2026 17:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Há requerimento de retirada.
03/02/2026 17:44 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 22/2026
Ementa Requer a retirada do PL nº 30/2026.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 28/01/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/01/2026 RDS 22/2026   REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO DE PROPOSITURA Projeto de Lei 30-2026.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
29/01/2026 DSP 302/2026 RDS 22/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/01/2026) ao processo PL 30/2026.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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