PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 22/2026

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Santa Cecília - Padroeira dos Músicos, a ser comemorado no dia 22 de novembro, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/01/2026
Autuado em 19/01/2026 - Processo 01-22/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/01/2026 PL 22/2026   PL - Padroeira Santa Cecilia.pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
21/01/2026 RDS 15/2026 PL 22/2026 _Req. Retirada - PL 22_2026 (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
21/01/2026 RDS 15/2026 PL 22/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/02/2026 DSP 396/2026 PL 22/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
04/02/2026 DSP 487/2026 PL 22/2026 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
10/02/2026 ARQ 50/2026 PL 22/2026 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/02/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 15/2026 (21/01/2026) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/02/2026, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 04/02/2026, página 643, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DE SANTA CECILIA - PADROEIRA DOS MUSICOS  |  MUSICO  |  SANTA CECILIA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 04/02/2026
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/02/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/2026 11:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/2026 11:25 ARQUIVO/Recebido
04/02/2026 16:48 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
03/02/2026 17:59 SGP42/Recebido
03/02/2026 17:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Há requerimento de retirada.
03/02/2026 17:44 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 15/2026
Ementa Requeiro, na forma regimental, a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 22/2026.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 21/01/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/01/2026 RDS 15/2026   _Req. Retirada - PL 22_2026 (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
21/01/2026 DSP 254/2026 RDS 15/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/01/2026) ao processo PL 22/2026.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir