PROJETO DE LEI

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PL 19/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Parque Municipal do Embuaçu, na Subprefeitura da Vila Mariana, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/01/2026
Autuado em 15/01/2026 - Processo 01-19/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/01/2026 PL 19/2026   PL_Parque Embuacu.pdf Principal 1 Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
03/02/2026 DSP 393/2026 PL 19/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
23/02/2026 RDS 104/2026 PL 19/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/02/2026 RDS 104/2026 PL 19/2026 coautoria-PL 19_Renata Falzoni.pdf Principal 1 Vários
27/02/2026 DSP 1159/2026 PL 19/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
13/03/2026 DSP 2918/2026 PL 19/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0019-26.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/03/2026 DSP 2970/2026 PL 19/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 13/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
17/03/2026 DSP 3201/2026 PL 19/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 17/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 104/2026 (23/02/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 03/02/2026, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 04/02/2026, página 641, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  DENOMINACAO  |  MAURICIO FRANCISCO KLABIN ( RUA )  |  ZEPAM  |  ZEIS-1  |  ZEIS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE  |  LAZER  |  ESPACO PUBLICO  |  ECOPONTO  |  VILA MARIANA ( DISTRITO )  |  AREA VERDE  |  PARQUE MUNICIPAL  |  EQUIPAMENTO PUBLICO  |  EDUCACAO AMBIENTAL  |  PARQUE  |  PRESERVACAO  |  SUBPREFEITURA VILA MARIANA  |  MEIO AMBIENTE  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  VEGETACAO  |  EMBUACU ( PARQUE MUNICIPAL DO )  |  REGULARIZACAO FUNDIARIA  |  PARTICIPACAO POPULAR  |  CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL  |  QUALIDADE DE VIDA  |  LEI 18.177/2024  |  AREA MUNICIPAL  |  POLUICAO DO AR  |  DEGRADACAO AMBIENTAL  |  ILHA DE CALOR URBANO  |  REINTEGRACAO  |  USO PUBLICO  |  OCUPACAO  |  OCUPACAO DO SOLO  |  USO DO SOLO  |  ASSENTAMENTO POPULACIONAL  |  INVASAO  |  COMUNIDADE  |  FAVELA  |  AREA  |  EFEITO ESTUFA  |  REDUCAO  |  SOLO PERMEAVEL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/2026 16:45 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/2026 16:45 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/06/2026 16:45 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
17/03/2026 16:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2026 16:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2026 16:48 CCJ/Recebido
13/03/2026 16:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
02/03/2026 15:19 PROC-CMSP/Recebido
02/03/2026 15:19 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/03/2026 15:19 PRESID/Recebido
02/03/2026 15:19 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/02/2026 15:22 PROC-CMSP/Recebido
03/02/2026 19:10 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/02/2026 17:59 SGP42/Recebido
03/02/2026 17:40 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
03/02/2026 17:40 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 104/2026
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Renata Falzoni como coautora do PL nº 19/2026.
Autores Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Recebimento (protocolo) 23/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/02/2026 RDS 104/2026   coautoria-PL 19_Renata Falzoni.pdf Principal 1 Vários
24/02/2026 DSP 823/2026 RDS 104/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2026) ao processo PL 19/2026.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 27/02/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2026
Prazo regimental 28/03/2026
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 17/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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