PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 1/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, o Prêmio Destaque Paradesporto Paulistano, destinado a reconhecer atletas, profissionais, entidades, projetos e personalidades que se destacam no desenvolvimento, promoção e fortalecimento do paradesporto no Município de São Paulo, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/01/2026
Autuado em 06/01/2026 - Processo 03-1/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/01/2026 PR 1/2026   Projeto de Resolução Prêmio Paradesporto_20260106113255.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
03/02/2026 DSP 358/2026 PR 1/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
27/02/2026 DSP 1132/2026 PR 1/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
31/03/2026 DSP 4286/2026 PR 1/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0001-26.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/04/2026 DSP 4673/2026 PR 1/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 06/04/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
07/04/2026 DSP 4897/2026 PR 1/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 07/04/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/05/2026 CV 1125/2026 PR 1/2026 Certidão de votação - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
27/05/2026 DSP 9006/2026 PR 1/2026 Certidão de publicação - Parecer CCJ.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
29/05/2026 RELCOM 954/2026 PR 1/2026 Relatório do Relator - LUCAS PAVANATO - CCJ.pdf Principal 1 Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
08/07/2026 DSP 10841/2026 PR 1/2026 Recebimento - ADM - 08/07/2026.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/02/2026, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 04/02/2026, página 678, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PREMIO PREMIO DESTAQUE PARADESPORTO PAULISTANO RECONHECIMENTO ATLETA INSTITUICAO ( ENTIDADE ) PROJETO PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA PROMOCAO

Assuntos detalhados
INCENTIVO APOIO ESPORTE PARADESPORTO ATIVIDADE ESPORTIVA PESSOA COM DEFICIENCIA VALORIZACAO VISIBILIDADE ATLETA PROFISSIONAL TECNICO DE ESPORTES DIRIGENTE INTEGRACAO SOCIAL ACESSIBILIDADE CIDADANIA DIREITOS HUMANOS CONSCIENTIZACAO COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES ( CMSP ) COMITE PARALIMPICO BRASILEIRO COMITE BRASILEIRO DE CLUBES PARALIMPICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA RELEVANCIA IMPACTO SOCIAL DIVULGACAO TROFEU MEDALHA PLACA COMEMORATIVA DIPLOMA DE RECONHECIMENTO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/2026 18:21 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/2026 18:21 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/07/2026 18:21 ADM/Recebido
01/06/2026 16:09 CCJ/Encaminhado para ADM
27/05/2026 17:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/05/2026 17:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/05/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/05/2026 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
20/05/2026 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/04/2026 15:59 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2026 15:59 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
07/04/2026 12:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/04/2026 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/04/2026 12:00 CCJ/Recebido
02/04/2026 19:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
02/03/2026 15:17 PROC-CMSP/Recebido
02/03/2026 15:17 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/03/2026 15:17 PRESID/Recebido
02/03/2026 15:17 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/02/2026 15:22 PROC-CMSP/Recebido
03/02/2026 19:10 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/02/2026 17:59 SGP42/Recebido
03/02/2026 17:40 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
03/02/2026 17:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/02/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/04/2026
Prazo regimental 21/04/2026
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 07/04/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 954 /2026 , apresentado em: 20/05/2026
Parecer Número 848 /2026 , apresentado em: 27/05/2026
Autor Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/05/2026 , página 546, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2026
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/07/2026
Prazo regimental 23/07/2026
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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