PROJETO DE LEI

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PL 400/2005

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JD. PAPAI NOEL, EMEF PROFESSOR CYRINEU ALVARENGA
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/06/2005
Autuado em 23/06/2005 - Processo 01-400/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1646/2005 (31/08/2005) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/06/2005, na Sessão Ordinária 54, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 29/06/2005, página 111, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALTERACAO EMEF JARDIM PAPAI NOEL EMEF PROFESSOR CIRINEU ALVARENGA ESCOLA MUNICIPAL BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 20/09/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/09/2005 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2005 17:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2005 17:56 ARQUIVO/Recebido
29/08/2005 12:15 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
29/08/2005 12:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/06/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1646/2005
Ementa RETIRA PL 400/05, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 31/08/2005
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2005) ao processo PL 400/2005.
Leitura 30/08/2005, na Sessão Ordinária 69, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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