PROJETO DE LEI

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PL 397/2005

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Lei Municipal 14045 - 02/09/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO,"PRAÇA PRESIDENTE PAULO SEITI KOBAYASHI" SITUADO NO DISTRITO DA BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/06/2005
Autuado em 23/06/2005 - Processo 01-397/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas EME 1/2005 (03/08/2005) - Autor(es): Ver. WILLIAM WOO (PSDB);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3459/2005 (18/08/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3459/2005 (18/08/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 28/06/2005, na Sessão Ordinária 54, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 29/06/2005, página 111, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA BELA VISTA ( DISTRITO ) SANTO AMARO ( RUA ) ( REPUBLICA ) JACAREI ( VIADUTO ) PAULO SEITI KOBAYASHI ( PRACA PRESIDENTE ) REPUBLICA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 02/09/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 63SO (16/08/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2005 12:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2005 12:41 ARQUIVO/Recebido
05/09/2005 12:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/08/2005 12:43 SGP23/Recebido
16/08/2005 19:05 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/08/2005 19:05 SGP21/Recebido
12/08/2005 16:04 CCJ/Encaminhado para SGP21
04/08/2005 17:34 CCJ/Recebido
04/08/2005 16:06 SGP21/Encaminhado para CCJ
04/08/2005 16:06 SGP21 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/06/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 29/06/2005
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 29/06/2005
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 14SE (29/06/2005) da Legislatura 14-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 17SE (03/08/2005) da Legislatura 14-1.
Emendas
EME 1/2005
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Apresentado em 03/08/2005
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2005) ao processo PL 397/2005.
Leitura 03/08/2005, na Sessão Extraordinária 17, Legislatura 14-1
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 04/08/2005
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/08/2005
Prazo regimental 19/08/2005
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 10/08/2005
Relatório
Relatório Número 1578 /2005 , apresentado em: 10/08/2005
Parecer Número 772 /2005 , apresentado em: 10/08/2005
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 12/08/2005 , página 74, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/2005
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 63SO (16/08/2005) da Legislatura 14-1.
Ofícios
OF-SGP23 3459/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 18/08/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 397/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3459/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 18/08/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 397/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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