Relatório Detalhado - OF-SGP23 1891/2025

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OF-SGP23 1891/2025

Tipo

ENCAMINHA CARTA DE LEI

Data de Emissão

17/12/2025

Resumo

SEI: 6510.2025/0049484-1 Prazo de Sanção: 16/01/2026

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
17/12/2025	OF-SGP23 1891/2025		Ofício Carta de Lei.pdf	Principal	1	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/12/2025	OF-SGP23 1891/2025		Carta de Lei.pdf	Principal	1	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Matérias Referidas

PL 1461/2025

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 120/2026 (16/01/2026) - Veto Parcial

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

18/12/2025

DOCRECs (há veto)

DOCREC 120/2026

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: Veto Parcial ao Projeto de Lei 1.461/2025

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

16/01/2026

Tipo

Veto Parcial

Número de origem

SEI 6024.2025/0021816-8

Matérias Referidas

Anexado em (16/01/2026) ao processo PL 1461/2025.
OF-SGP23 1891/2025

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

Resposta: