PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 102/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Prêmio “Almir Guineto”, que homenageia personalidades, grupos e entidades que se destacaram na promoção, preservação e valorização do samba no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/12/2025
Autuado em 18/12/2025 - Processo 03-102/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/12/2025 PR 102/2025   Projeto de Resolução Prêmio Almir Guineto_20251218120629.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
18/12/2025 PR 102/2025   CERTIDA~O DE OBITO ALMIR DE SOUZA SERRA_20251218120616.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
03/02/2026 DSP 357/2026 PR 102/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
26/02/2026 DSP 949/2026 PR 102/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
26/02/2026 DSP 965/2026 PR 102/2025 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pr102-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
06/03/2026 DSP 1760/2026 PR 102/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
11/03/2026 DSP 2493/2026 PR 102/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 11/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/04/2026 DSP 5980/2026 PR 102/2025 OF- pr0102-25 - LZ - J - cria o Prêmio Almir Guineto - anuência da família.pdf Principal 1 Vários
11/05/2026 DSP 7521/2026 PR 102/2025 Envio de Pedido de Informações ao Autor - CCJ - PR 102 2025.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
02/06/2026 RDS 750/2026 PR 102/2025 Requerimento Comissão de Constituição e Justiça_20260602143450.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
02/06/2026 RDS 750/2026 PR 102/2025 Autorização Almir Guineto_20260602143458.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
02/06/2026 RDS 750/2026 PR 102/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 750/2026 (02/06/2026) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 03/02/2026, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 04/02/2026, página 677, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PREMIO PREMIO ALMIR GUINETO HOMENAGEM PRESERVACAO VALORIZACAO SAMBA DIVULGACAO CULTURA ARTISTA

Assuntos detalhados
COMUNIDADE PESQUISADOR CONSERVACAO HISTORIA LEGADO ALMIR GUINETO PAGODE ( GENERO MUSICAL ) TRADICAO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL RODA DE SAMBA TERREIRO PERIFERIA URBANA PESSOA FISICA GRUPO PESSOA JURIDICA HISTORIADOR COMPOSITOR MUSICAL COMISSAO JULGADORA RELEVANCIA IMPACTO SOCIAL TROFEU PLACA MENCAO HONROSA DIPLOMA DE RECONHECIMENTO ENTREGA SESSAO SOLENE
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/09/2026 15:38 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/09/2026 15:38 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/09/2026 15:38 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
04/09/2026 15:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/05/2026 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
22/04/2026 11:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
14/04/2026 16:01 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
02/04/2026 21:09 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
11/03/2026 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 18:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 18:46 CCJ/Recebido
06/03/2026 15:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/02/2026 12:56 PROC-CMSP/Recebido
26/02/2026 12:56 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/02/2026 12:56 PRESID/Recebido
26/02/2026 12:56 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/02/2026 15:22 PROC-CMSP/Recebido
03/02/2026 19:16 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/02/2026 17:59 SGP42/Recebido
03/02/2026 17:40 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
03/02/2026 17:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/02/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 11/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 750/2026
Ementa Requer juntada de termo de anuência ao PR 102/2025.
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 02/06/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/06/2026 RDS 750/2026   Requerimento Comissão de Constituição e Justiça_20260602143450.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
02/06/2026 RDS 750/2026   Autorização Almir Guineto_20260602143458.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
02/06/2026 DSP 9185/2026 RDS 750/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/06/2026) ao processo PR 102/2025.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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