PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 101/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Prêmio "Jurista Prof. Dr. Rui Barbosa – Águia de Haia" na Câmara Municipal de São Paulo.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2025
Autuado em 17/12/2025 - Processo 03-101/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2025 PR 101/2025   PR Prêmio Rui Barbosa.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
17/12/2025 DSP 29819/2025 PR 101/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
18/12/2025 DSP 30021/2025 PR 101/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/01/2026 DSP 11/2026 PR 101/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr00101-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/03/2026 DSP 1761/2026 PR 101/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
11/03/2026 DSP 2494/2026 PR 101/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 11/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/05/2026 DSP 8227/2026 PR 101/2025 Certidão de publicação - Parecer CCJ.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
20/05/2026 CV 927/2026 PR 101/2025 Certidão de votação - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
23/05/2026 RELCOM 669/2026 PR 101/2025 Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
26/05/2026 DSP 8441/2026 PR 101/2025 Recebimento - ADM - 26/05/2026.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
14/08/2026 DSP 12030/2026 PR 101/2025 Designação de Relatoria - ADM - Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) - 14/08/2026.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2026 (PR-101/2025) (20/05/2026) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 17/12/2025, na Sessão Ordinária 94, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 18/12/2025, página 590, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PREMIO CMSP PREMIO JURISTA PROFESSOR DOUTOR RUI BARBOSA – AGUIA DE HAIA RUI BARBOSA ADVOGADO PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA RECONHECIMENTO PROCURADOR

Assuntos detalhados
PROMOTOR DE JUSTICA DELEGADO DE POLICIA JUIZ DE DIREITO DESEMBARGADOR MINISTRO PROFISSIONAL DE DIREITO ADVOGADO CRIMINALISTA ACRIMESP LISTA HOMENAGEADO DIPLOMA MEDALHA DIPLOMA RUI BARBOSA PROFESSOR DOUTOR HONORIS CAUSA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2026 18:55 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2026 18:55 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2026 11:10 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
26/05/2026 13:44 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/05/2026 13:44 ADM/Recebido
22/05/2026 16:08 CCJ/Encaminhado para ADM
21/05/2026 17:40 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
21/05/2026 17:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/05/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/05/2026 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
29/04/2026 18:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/04/2026 20:37 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2026 20:37 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/03/2026 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 18:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 18:46 CCJ/Recebido
06/03/2026 15:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/12/2025 19:51 PROC-CMSP/Recebido
18/12/2025 19:51 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/12/2025 19:51 PRESID/Recebido
18/12/2025 19:51 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
18/12/2025 08:25 PROC-CMSP/Recebido
17/12/2025 16:16 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/12/2025 16:09 SGP42/Recebido
17/12/2025 15:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
17/12/2025 15:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/12/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 11/03/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 669 /2026 , apresentado em: 29/04/2026
Parecer Número 707 /2026 , apresentado em: 20/05/2026
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/05/2026 , página 781, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2026
Substitutivos
SUB 1/2026
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/05/2026
Matérias Referidas Anexado em (21/05/2026) ao processo PR 101/2025.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 26/05/2026
Prazo regimental 10/06/2026
Relator Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) , designado em: 14/08/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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