PROJETO DE LEI

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PL 297/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA JOSÉ FRANCISCO MONTEIRO A TRAVESSA PARTICULAR EXISTENTE NO BAIRRO CASA VERDE ALTA.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/06/2004
Autuado em 08/06/2004 - Processo 01-297/2004
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 297/2004   PL00297-2004.PDF Principal 1
13/01/2021 PL 297/2004   PL00297-2004 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
13/01/2021 DSP 2488/2021 PL 297/2004 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
15/01/2021 DSP 3716/2021 PL 297/2004 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/01/2021 REARQ 951/2021 PL 297/2004 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1081/2004 (12/08/2004) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 470/2005 (06/05/2005) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 20/2007 (07/03/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 1947/2004 (21/09/2004) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 174/2005 (15/03/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1234/2012 (22/08/2012) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 150/2013 (05/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 271/2017 (09/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 126/2004 (05/07/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 126/2004 (05/07/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 189/2004 (06/12/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 189/2004 (06/12/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 31/2005 (25/04/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 31/2005 (25/04/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 08/06/2004, na Sessão Ordinária 318, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 10/06/2004, página 150, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  JOSE FRANCISCO MONTEIRO ( TRAVESSA )  |  TRAVESSA PARTICULAR  |  CASA VERDE ALTA  |  CARMEN ( RUA )  |  NINETE ( RUA )  |  JOAQUIM AFONSO DE SOUSA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 15/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 15:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/03/2017 16:41 SGP21/Recebido
20/03/2017 12:39 SGP22/Encaminhado para SGP21
16/03/2017 18:13 SGP22/Recebido
15/03/2017 15:43 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
16/01/2017 15:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/2017 12:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/04/2013 17:54 SGP21/Recebido
25/04/2013 17:49 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
14/03/2013 11:12 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
10/09/2012 15:01 SGP21/Recebido
10/09/2012 13:00 SGP22/Encaminhado para SGP21
06/09/2012 15:47 SGP22/Recebido
06/09/2012 11:30 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
04/09/2012 19:00 PESQUISA/Recebido
04/09/2012 16:20 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/09/2012 16:19 SGP22/Recebido
04/09/2012 16:15 SGP2/Encaminhado para SGP22
04/09/2012 16:14 SGP2/Recebido
24/08/2012 16:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
22/01/2009 11:06 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:40 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2007 13:13 SGP21/Recebido
08/03/2007 19:19 SGP23/Encaminhado para SGP21
08/03/2007 19:19 SGP23/Recebido
01/03/2007 10:51 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 16:00 SGP12/Recebido
14/02/2007 15:30 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 15:30 SGP21/Recebido
12/02/2007 18:18 URB/Encaminhado para SGP21
05/07/2005 16:44 URB/Recebido
05/07/2005 16:33 CCJ/Encaminhado para URB
13/04/2005 13:00 CCJ/Recebido
13/04/2005 10:59 SGP2/Encaminhado para CCJ
13/04/2005 10:59 SGP2/Recebido
05/04/2005 10:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
17/01/2005 17:03 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2004 15:00 CCJ/Recebido
21/06/2004 13:14 ATM/Encaminhado para CCJ
21/06/2004 13:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/06/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/06/2004
Prazo regimental 03/07/2004
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 23/06/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2005
Ofícios
OF-SGP15 126/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/07/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 297/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/07/2004
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 126/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/07/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 297/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/07/2004
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1081/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/08/2004
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 512/04
Matérias Referidas PL 297/2004
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1947/2004
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 297/04.
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Recebimento (protocolo) 21/09/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 297/2004.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP15 189/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 06/12/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 297/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP15 189/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 06/12/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 297/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 174/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOSÉ AMERICO.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/03/2005
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 153/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 208/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 215/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 236/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 257/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 297/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 301/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 342/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PR 16/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PR 20/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 432/2004.
Leitura 15/03/2005, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 11:14 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 11:14 SGP12/Recebido
01/04/2005 14:15 ATM/Encaminhado para SGP12
01/04/2005 14:15 ATM Registro Inicial
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Comissões Designadas em 14/04/2005
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/04/2005
Prazo regimental 22/06/2005
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 12/05/2005
Relatório
Relatório Número 1466 /2005 , apresentado em: 22/06/2005
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Relatório
Relatório Número 1467 /2005 , apresentado em: 22/06/2005
Parecer Número 607 /2005 , apresentado em: 22/06/2005
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2017
Ofícios
OF-SGP15 31/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/04/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 297/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP15 31/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/04/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 297/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 470/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/2005
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 075/05-C
Matérias Referidas PL 297/2004
Plenário
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Resposta:
Pedido de vista em 15/06/2005 até 20/06/2005 - Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 05/07/2005
Prazo regimental 13/02/2007
Relator Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) , designado em: 18/07/2005
Relatório
Relatório Número 67 /2007 , apresentado em: 13/02/2007
Parecer Número 84 /2007 , apresentado em: 13/02/2007
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/02/2007 , página 66, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2017
Recursos
REC 20/2007
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Apresentado em 07/03/2007
Matérias Referidas Anexado em (07/03/2007) ao processo PL 297/2004.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 297/2004 ()
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Requerimentos
RDS 1234/2012
Ementa Requer à Douta Mesa, na forma regimental,sejam desarquivados os Projetos de Lei dos vereadores a seguir: Vereador Rubens Calvo - PDL 0042/2006 Vereador José Américo - PL 0297/2004
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Recebimento (protocolo) 22/08/2012
Matérias Referidas Anexado em (22/08/2012) ao processo PL 297/2004.
Anexado em (22/08/2012) ao processo PDL 42/2006.
Leitura 22/08/2012, na Sessão Ordinária 379, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Requerimentos
RDS 150/2013
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições do Vereador José Américo.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 05/03/2013
Matérias Referidas Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 820/1996.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 236/2004.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 257/2004.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 297/2004.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 342/2004.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PR 16/2004.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PR 20/2004.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 207/2005.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 302/2005.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 516/2005.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PDL 108/2005.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 711/2005.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 832/2005.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PR 14/2006.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 246/2008.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 247/2008.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 248/2008.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 249/2008.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PDL 56/2010.
Leitura 05/03/2013, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 271/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 09/03/2017
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 820/1996.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 236/2004.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 257/2004.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 297/2004.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 342/2004.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PR 20/2004.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 207/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 302/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 516/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 108/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 711/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 832/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PR 14/2006.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 246/2008.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 247/2008.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 248/2008.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 572/2009.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 579/2009.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 581/2009.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 583/2009.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 56/2010.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 54/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 141/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PLO 9/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PLO 11/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 38/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 341/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 484/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 507/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 561/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 563/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 109/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 69/2012.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 187/2012.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 191/2012.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 58/2012.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 332/2012.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 115/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 287/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 295/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 318/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 353/2013.
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Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 766/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 88/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 242/2014.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 453/2014.
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Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 88/2015.
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