INDICACAO

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IND 766/2025
Ementa Criação de uma alternativa de inscrição on-line para o cadastro para matrícula dos interessados no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), diversa da atualmente disponibilizada por meio do sistema GOV.BR.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOAssunto: Inscrição on line. Programa de Educação de Jovens e Adultos.
Respostas do Órgão
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Despacho em 16/12/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/12/2025 IND 766/2025   INDICAÇÃO CRIAÇÃO DE ALTERNATIVA DE MATRÍCULA NA EJA QUE NÃO O GOV.BR.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 79/2026 (09/01/2026) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 1883/2025 (17/12/2025) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 1883/2025 (17/12/2025) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Ofícios
OF-SGP23 1883/2025
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 17/12/2025
Resumo SEI 6510.2025/0049313-6.
Matérias Referidas IND 766/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 79/2026 (09/01/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/2025
DOCRECs
DOCREC 79/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 766/2025, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da solicitação de criação de uma alternativa de inscrição on-line para o cadastro para matrícula dos interessados no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), diversa da atualmente disponibilizada por meio do sistema GOV.BR.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/01/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem SEI 6010.2025/0004412-0
Matérias Referidas IND 766/2025
OF-SGP23 1883/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2026 17:28 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2026 17:28 SGP23/Recebido
09/01/2026 13:33 SGP22/Encaminhado para SGP23
09/01/2026 13:33 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1883/2025
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 17/12/2025
Resumo SEI 6510.2025/0049313-6.
Matérias Referidas IND 766/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 79/2026 (09/01/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/2025
DOCRECs
DOCREC 79/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 766/2025, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da solicitação de criação de uma alternativa de inscrição on-line para o cadastro para matrícula dos interessados no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), diversa da atualmente disponibilizada por meio do sistema GOV.BR.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/01/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem SEI 6010.2025/0004412-0
Matérias Referidas IND 766/2025
OF-SGP23 1883/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2026 17:28 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2026 17:28 SGP23/Recebido
09/01/2026 13:33 SGP22/Encaminhado para SGP23
09/01/2026 13:33 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 79/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 766/2025, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da solicitação de criação de uma alternativa de inscrição on-line para o cadastro para matrícula dos interessados no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), diversa da atualmente disponibilizada por meio do sistema GOV.BR.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/01/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem SEI 6010.2025/0004412-0
Matérias Referidas IND 766/2025
OF-SGP23 1883/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2026 17:28 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2026 17:28 SGP23/Recebido
09/01/2026 13:33 SGP22/Encaminhado para SGP23
09/01/2026 13:33 SGP22 Registro Inicial
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