Relatório Detalhado - RDS 2053/2025

REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

RDS 2053/2025

Ementa

Requer o apensamento do PL nº 158/2025 ao PL nº 64/2019.

Autores

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Apresentado em

16/12/2025

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por
16/12/2025	RDS 2053/2025		Requerimento de apensamento - PL 158-2025.pdf	Principal	1	Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/12/2025	RDS 2053/2025		Certidão de votação - PL 158-2025.pdf	Principal	1	Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/12/2025	RDS 2053/2025		Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf	Principal	1	Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/12/2025	DSP 29577/2025	RDS 2053/2025	Despacho - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Matérias Referidas

Anexado em (16/12/2025) ao processo PL 64/2019.
Anexado em (16/12/2025) ao processo PL 158/2025.

Subtipo do requerimento

APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Resultado

Deferido