MOCAO

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MOC 92/2025
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de REPÚDIO ao advogado Dr. Henrique de Almeida Ávila, na qualidade de representante da concessionária federal ENEL, pelas declarações de natureza chula, diante da vulgaridade da comparação por ele perpetrada em relação ao Exmo. Sr. Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes, autoridade pública máxima e legítima do Município de São Paulo, em assunto de tamanha seriedade e relevância à população paulistana.
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários Dr. Henrique de Almeida Ávila, na qualidade de representante da ENEL.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/12/2025
Autuado em 16/12/2025 - Processo 05-92/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/12/2025 MOC 92/2025   Texto inicial.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
16/12/2025 DSP 29563/2025 MOC 92/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/12/2025 DSP 29832/2025 MOC 92/2025 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/12/2025 OF-SGP23 1898/2025 MOC 92/2025 Ofício SGP-23 nº 1898-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/12/2025 RPL 98/2025 MOC 92/2025 Requerimento de preferência - Moção 92-2025 - 94ª SO.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
18/12/2025 OF-SGP23 1912/2025 MOC 92/2025 OFÍCIO SGP-23 nº 1912-2025.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
18/12/2025 OF-SGP23 1913/2025 MOC 92/2025 OFÍCIO SGP-23 nº 1913-2025.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
18/12/2025 OF-SGP23 1914/2025 MOC 92/2025 OFÍCIO SGP-23 nº 1914-2025.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
18/12/2025 OF-SGP23 1915/2025 MOC 92/2025 OFÍCIO SGP-23 nº 1915-2025.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
08/01/2026 REGTAQ 13/2026 MOC 92/2025 Notas Taquigráficas - 94SO - Votação única da MOC 92-2025.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1898/2025 (17/12/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 1898/2025 (17/12/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 1912/2025 (18/12/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 1912/2025 (18/12/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 1913/2025 (18/12/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 1913/2025 (18/12/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 1914/2025 (18/12/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 1914/2025 (18/12/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 1915/2025 (18/12/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 1915/2025 (18/12/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 16/12/2025, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 17/12/2025, página 783, coluna 2
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2025 16:44 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2025 16:44 SGP23/Recebido
17/12/2025 16:27 SGP22/Encaminhado para SGP23
17/12/2025 16:25 SGP22/Recebido
17/12/2025 16:17 SGP42/Encaminhado para SGP22
16/12/2025 17:50 SGP42/Recebido
16/12/2025 15:46 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção Lida na Sessão Ordinária.
16/12/2025 15:46 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 1898/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 17/12/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas MOC 92/2025
Destinatário ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO
AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS CJ 1/4, TORR B1, 14401 - CHAC.SANTO ANTONIO
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1898/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 17/12/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas MOC 92/2025
Destinatário ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO
AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS CJ 1/4, TORR B1, 14401 - CHAC.SANTO ANTONIO
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 1912/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/12/2025
Resumo BN316281474BR Senhor Leonardo Sica, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo.
Matérias Referidas MOC 92/2025
Destinatário ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SP
PRAÇA DA SÉ 4º ANDAR, 385 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/01/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1913/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/12/2025
Resumo BN316281488BR Senhor Guilherme Magri de Carvalho, Presidente do Conselho de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo.
Matérias Referidas MOC 92/2025
Destinatário ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SP
PRAÇA DA SÉ 4º ANDAR, 385 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/01/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1914/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/12/2025
Resumo BN316281491BR Senhor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça de São Paulo.
Matérias Referidas MOC 92/2025
Destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RUA RIACHUELO , 115 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/02/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1915/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/12/2025
Resumo BN316281505BR
Matérias Referidas MOC 92/2025
Destinatário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DA JUSTIÇA - PÇA. DA SÉ S/N 5 AND - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/01/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1912/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/12/2025
Resumo BN316281474BR Senhor Leonardo Sica, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo.
Matérias Referidas MOC 92/2025
Destinatário ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SP
PRAÇA DA SÉ 4º ANDAR, 385 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/01/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1913/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/12/2025
Resumo BN316281488BR Senhor Guilherme Magri de Carvalho, Presidente do Conselho de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo.
Matérias Referidas MOC 92/2025
Destinatário ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SP
PRAÇA DA SÉ 4º ANDAR, 385 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/01/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1914/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/12/2025
Resumo BN316281491BR Senhor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça de São Paulo.
Matérias Referidas MOC 92/2025
Destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RUA RIACHUELO , 115 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/02/2026
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OF-SGP23 1915/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/12/2025
Resumo BN316281505BR
Matérias Referidas MOC 92/2025
Destinatário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DA JUSTIÇA - PÇA. DA SÉ S/N 5 AND - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/01/2026
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