MOCAO

Imprimir

MOC 91/2025
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de SOLIDARIEDADE ao Exmo. Sr. Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes, diante da vulgaridade da comparação perpetrada por representantes da ENEL face a sua gestão diante da crise vivida pelos paulistanos, em virtude da ineficiência dessa empresa, bem como APOIO aos seus esforços, para demonstrar a ineficiência dos serviços dessa empresa, bem como livrar a população de São Paulo dessa desastrosa concessão.
Veto
Forma de Manifestação APOIO E SOLIDARIEDADE
Destinatários Exmo. Sr. Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/12/2025
Autuado em 16/12/2025 - Processo 05-91/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/12/2025 MOC 91/2025   Texto inicial.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
16/12/2025 DSP 29562/2025 MOC 91/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/12/2025 DSP 29833/2025 MOC 91/2025 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/12/2025 OF-SGP23 1897/2025 MOC 91/2025 Ofício SGP-23 nº 1897-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/12/2025 RPL 97/2025 MOC 91/2025 Requerimento de preferência - Moção 91-2025 - 94ª SO.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
08/01/2026 REGTAQ 12/2026 MOC 91/2025 Notas Taquigráficas - 94SO - Votação única da MOC 91-2025.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1897/2025 (17/12/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 1897/2025 (17/12/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 16/12/2025, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 17/12/2025, página 783, coluna 1
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2025 16:44 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2025 16:44 SGP23/Recebido
17/12/2025 16:27 SGP22/Encaminhado para SGP23
17/12/2025 16:25 SGP22/Recebido
17/12/2025 16:17 SGP42/Encaminhado para SGP22
16/12/2025 17:50 SGP42/Recebido
16/12/2025 15:46 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção Lida na Sessão Ordinária.
16/12/2025 15:46 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 1897/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 17/12/2025
Resumo SEI 6510.2025/0049306-3.
Matérias Referidas MOC 91/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1897/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 17/12/2025
Resumo SEI 6510.2025/0049306-3.
Matérias Referidas MOC 91/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir