PROJETO DE LEI

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PL 312/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O "CADERNO JOVEM CIDADÃO" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/05/2005
Autuado em 30/05/2005 - Processo 01-312/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1832/2007 (16/07/2007) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 942/2015 (18/11/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-312/2005) (22/08/2007) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 1/2016 (PL-312/2005) (27/04/2016) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 732/2015 (27/05/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 205/2007 (01/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 205/2007 (01/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 462/2015 (27/08/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 462/2015 (27/08/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 31/05/2005, na Sessão Ordinária 44, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 02/06/2005, página 84, coluna 1
Palavras-Chave ENSINO MUNICIPAL  |  CADERNO JOVEM CIDADAO  |  CIDADANIA  |  ESTUDANTE  |  COMEMORACAO CIVICA  |  DATA COMEMORATIVA  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  PUBLICACAO  |  DESENHO  |  HISTORIA  |  CONCURSO  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  CIVISMO  |  EDUCACAO CIVICA  | 
Data de Encerramento 03/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/05/2015 Volta à tramitação
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 22/06/2016 - EDUC
Audiência Realizada 14/12/2016 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2017 13:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2017 13:57 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 18:26 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/12/2016 15:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
09/12/2016 15:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
08/07/2016 18:00 EDUC/Recebido
10/05/2016 18:03 SGP12/Encaminhado para EDUC Realizar audiência pública
22/06/2016 16:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
11/05/2016 10:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
10/05/2016 18:01 SGP12/Recebido
09/05/2016 15:53 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/05/2016 15:43 SGP21/Recebido
02/05/2016 14:58 FIN/Encaminhado para SGP21 Digitalizado
27/04/2016 13:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/04/2016 13:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/04/2016 15:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
05/04/2016 15:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
04/04/2016 13:07 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
16/03/2016 19:49 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2016 16:15 FIN/Consultoria/Para análise
01/03/2016 13:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/01/2016 17:29 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/01/2016 17:29 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/12/2015 18:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/09/2015 15:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
27/08/2015 13:41 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
20/08/2015 16:15 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/07/2015 17:18 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/06/2015 15:22 FIN/Consultoria/Para análise
23/06/2015 14:04 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2015 13:51 FIN/Recebido
19/06/2015 14:42 PROC-CMSP/Encaminhado para FIN
02/06/2015 17:34 PROC-CMSP/Recebido
02/06/2015 16:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
02/06/2015 16:22 SGP22/Recebido
28/05/2015 16:10 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
14/01/2009 16:42 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
19/11/2008 00:00 FIN/Comissão/Vistas
17/11/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/08/2008 00:00 FIN/Comissão/Vistas
04/07/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/04/2008 00:00 FIN/Comissão/Vistas
16/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/02/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
22/02/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2007 00:00 FIN/Consultoria/
22/11/2007 09:56 FIN/Recebido
21/11/2007 18:48 EDUC/Encaminhado para FIN
22/11/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/11/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2007 17:00 EDUC/Recebido
28/09/2007 16:03 ADM/Encaminhado para EDUC
28/09/2007 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/09/2007 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/09/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 15:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 13:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/09/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/09/2007 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2007 14:50 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2007 14:35 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2007 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2007 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2007 12:00 ADM/Recebido
31/08/2007 09:55 URB/Encaminhado para ADM
20/03/2007 17:54 URB/Recebido
20/03/2007 16:50 SGP12/Encaminhado para URB
26/02/2007 17:45 SGP12/Recebido
26/02/2007 16:50 SGP21/Encaminhado para SGP12
26/02/2007 16:50 SGP21/Recebido
12/02/2007 12:47 URB/Encaminhado para SGP21
06/10/2005 13:58 URB/Recebido
05/10/2005 16:45 CCJ/Encaminhado para URB
24/08/2005 14:00 CCJ/Recebido
24/08/2005 13:38 SGP22/Encaminhado para CCJ
24/08/2005 13:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/05/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/08/2005
Prazo regimental 21/09/2005
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 29/08/2005
Relatório
Relatório Número 1798 /2005 , apresentado em: 21/09/2005
Autor Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
CONTRARIO
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Relatório
Relatório Número 1799 /2005 , apresentado em: 21/09/2005
Parecer Número 1011 /2005 , apresentado em: 21/09/2005
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/10/2005 , página 57, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2005
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/03/2007
Prazo regimental 22/08/2007
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 25/04/2007
Relatório
Relatório Número 3071 /2007 , apresentado em: 22/08/2007
Parecer Número 1158 /2007 , apresentado em: 22/08/2007
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/08/2007 , página 70, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (sem partido) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/2007
Ofícios
OF-SGP15 205/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/06/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO ACERCADO PL 312/05 DE AUTORIA DO VEREADOR USHITARO KAMIA
Matérias Referidas PL 312/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/06/2007
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 205/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/06/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO ACERCADO PL 312/05 DE AUTORIA DO VEREADOR USHITARO KAMIA
Matérias Referidas PL 312/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/06/2007
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1832/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/07/2007
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Oficio ATL nº 389/07-C
Matérias Referidas Anexado em (16/07/2007) ao processo PL 312/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 22/08/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 312/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 31/08/2007
Prazo regimental 26/09/2007
Relator Ver. LENICE LEMOS (PFL) , designado em: 04/09/2007
Relatório
Relatório Número 4082 /2007 , apresentado em: 26/09/2007
Parecer Número 1409 /2007 , apresentado em: 26/09/2007
Autor Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 28/09/2007 , página 103, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PSDB) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2007
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 28/09/2007
Prazo regimental 13/11/2007
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 08/10/2007
Relatório
Relatório Número 6132 /2007 , apresentado em: 13/11/2007
Parecer Número 1728 /2007 , apresentado em: 13/11/2007
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 15/11/2007 , página 103, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 22/11/2007
Prazo regimental 10/03/2008
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 25/02/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Pedido de vista em 19/11/2008 - Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Comissões Designadas em 25/05/2015
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 732/2015
Ementa Solicito o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ushitaro Kamia, conforme relatório dos projetos em anexo.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 27/05/2015
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 22/1992.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 79/1992.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 156/1992.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 250/1993.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 656/1993.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 381/1994.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 391/1994.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 392/1994.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 530/1994.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 262/2005.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 312/2005.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 774/2005.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 779/2005.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 789/2005.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 459/2006.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 531/2006.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 575/2006.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 502/2007.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 504/2007.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 405/2008.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 35/2009.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 56/2009.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 57/2009.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 466/2009.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 479/2009.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 480/2009.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 482/2009.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PLO 13/2009.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PR 36/2009.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 199/2010.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PLO 6/2010.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 575/2010.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 13/2011.
Leitura 27/05/2015, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 23/06/2015
Prazo regimental 08/07/2015
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 10/03/2016
Relatório
Relatório Número 597 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Parecer Número 581 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/04/2016 , página 191, coluna 1
Em 28/04/2016 , página 191, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2016
Ofícios
OF-SGP12 462/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/08/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 312/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/09/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 462/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/08/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 312/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/09/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 942/2015
Resumo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PL 312/05, DO VEREADOR USHITARO KAMIA, QUE CRIA O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO
Autores SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recebimento (protocolo) 18/11/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°566/15-C
Matérias Referidas Anexado em (18/11/2015) ao processo PL 312/2005.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 27/04/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 312/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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