REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 2017/2025
Ementa Requer que sejam oficiadas a SPtrans e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes para que forneçam informações a respeito do atraso das parcelas do 13° salário devidos aos motoristas e cobradores de ônibus e demais questionamentos enviados.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Apresentado em 11/12/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/12/2025 RDS 2017/2025   REQUERIMENTO de Informações secretaria de transportes.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
11/12/2025 DSP 29360/2025 RDS 2017/2025 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/12/2025 OF-SGP23 1851/2025 RDS 2017/2025 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - RICARDO TEIXEIRA - 12/12/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/12/2025 OF-SGP23 1852/2025 RDS 2017/2025 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - RICARDO TEIXEIRA - 12/12/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 35/2026 (05/01/2026) - Resposta a Requerimento
DOCREC 135/2026 (22/01/2026) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 1851/2025 (12/12/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1851/2025 (12/12/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1852/2025 (12/12/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1852/2025 (12/12/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/12/2025 06:30 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/12/2025 06:30 SGP23/Recebido
11/12/2025 16:33 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
11/12/2025 16:33 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 1851/2025
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/12/2025
Resumo SEI 6510.2025/0048429-3.
Matérias Referidas RDS 2017/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 135/2026 (22/01/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/12/2025
DOCRECs
DOCREC 135/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha informações dadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), a respeito da greve no transporte coletivo urbano em 09 de dezembro de 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0048429-3
Matérias Referidas RDS 2017/2025
OF-SGP23 1851/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2026 12:27 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2026 12:27 SGP23/Recebido
22/01/2026 11:24 SGP22/Encaminhado para SGP23
22/01/2026 11:24 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 1852/2025
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/12/2025
Resumo SEI 6510.2025/0048425-0.
Matérias Referidas RDS 2017/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 35/2026 (05/01/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans
RUA BOA VISTA 7º ANDAR, 236 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2025
DOCRECs
DOCREC 35/2026
Resumo SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans Resposta a Requerimento: Encaminha resposta sobre eventuais atrasos, parcelamentos ou divergências no pagamento do 13º salário de motoristas e cobradores de ônibus, esclarecendo que, por se tratarem de contratos de concessão, a responsabilidade pela gestão de pessoal, comprovações e informações detalhadas é das concessionárias do sistema, motivo pelo qual tais dados devem ser obtidos diretamente junto a essas empresas.
Autores SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans
Recebimento (protocolo) 05/01/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0048425-0
Matérias Referidas RDS 2017/2025
OF-SGP23 1852/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2026 21:13 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2026 21:13 SGP23/Recebido
05/01/2026 17:16 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
05/01/2026 17:16 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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OF-SGP23 1851/2025
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/12/2025
Resumo SEI 6510.2025/0048429-3.
Matérias Referidas RDS 2017/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 135/2026 (22/01/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/12/2025
DOCRECs
DOCREC 135/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha informações dadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), a respeito da greve no transporte coletivo urbano em 09 de dezembro de 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0048429-3
Matérias Referidas RDS 2017/2025
OF-SGP23 1851/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2026 12:27 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2026 12:27 SGP23/Recebido
22/01/2026 11:24 SGP22/Encaminhado para SGP23
22/01/2026 11:24 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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OF-SGP23 1852/2025
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/12/2025
Resumo SEI 6510.2025/0048425-0.
Matérias Referidas RDS 2017/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 35/2026 (05/01/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans
RUA BOA VISTA 7º ANDAR, 236 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2025
DOCRECs
DOCREC 35/2026
Resumo SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans Resposta a Requerimento: Encaminha resposta sobre eventuais atrasos, parcelamentos ou divergências no pagamento do 13º salário de motoristas e cobradores de ônibus, esclarecendo que, por se tratarem de contratos de concessão, a responsabilidade pela gestão de pessoal, comprovações e informações detalhadas é das concessionárias do sistema, motivo pelo qual tais dados devem ser obtidos diretamente junto a essas empresas.
Autores SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans
Recebimento (protocolo) 05/01/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0048425-0
Matérias Referidas RDS 2017/2025
OF-SGP23 1852/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2026 21:13 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2026 21:13 SGP23/Recebido
05/01/2026 17:16 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
05/01/2026 17:16 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 35/2026
Resumo SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans Resposta a Requerimento: Encaminha resposta sobre eventuais atrasos, parcelamentos ou divergências no pagamento do 13º salário de motoristas e cobradores de ônibus, esclarecendo que, por se tratarem de contratos de concessão, a responsabilidade pela gestão de pessoal, comprovações e informações detalhadas é das concessionárias do sistema, motivo pelo qual tais dados devem ser obtidos diretamente junto a essas empresas.
Autores SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans
Recebimento (protocolo) 05/01/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0048425-0
Matérias Referidas RDS 2017/2025
OF-SGP23 1852/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2026 21:13 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2026 21:13 SGP23/Recebido
05/01/2026 17:16 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
05/01/2026 17:16 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 135/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha informações dadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), a respeito da greve no transporte coletivo urbano em 09 de dezembro de 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0048429-3
Matérias Referidas RDS 2017/2025
OF-SGP23 1851/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2026 12:27 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2026 12:27 SGP23/Recebido
22/01/2026 11:24 SGP22/Encaminhado para SGP23
22/01/2026 11:24 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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