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Ementa
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Excelentssimo Presidente do Instituto Butantan,
Com nossos cordiais cumprimentos, e CONSIDERANDO:
* a aprovação recente do PL 691/2025 na Câmara Municipal de São Paulo, que, dentre outros pontos, institui a Zona de Ocupação Especial do Butantã, permitindo a expansão de suas atividades;
* as recorrentes denúncias de moradores e movimentos dos arredores do Instituto Butantan, registradas por meio de vdeos, em relação ao rudo excessivo no entorno residencial, aparentemente gerado pelos equipamentos da unidade, especialmente os sistemas de ventilação e geradores;
* a realização e nossa participação no I Encontro Brasileiro pela Despoluição Sonora, mobilizado pela Frente Cidadã pela Despoluição Sonora, debatendo os avanços necessrios nesta temtica;
* o conteúdo do material "Poluição Sonora: Conheça e exerça seus direitos sobre a poluição sonora na Cidade de São Paulo" produzido pela Comissão de Direito Urbanstico OAB/SP em colaboração com o Conselho Participativo Municipal de Pinheiros [anexo a este expediente];
INDICAMOS:
(a) cumprimento de açes urgentes, assumidas em conjunto com moradores do entorno, em especial quanto à contratação de empresa especializada para a instalação de barreira acústica na rea do Biotério, que faz interface com a rea residencial, informando a este Gabinete as providências adotadas e os prazos de execução e conclusão da obra;
(b) agendar reunião com participação deste Gabinete e representantes dos moradores e movimentos do entorno, com o objetivo de garantir o dilogo e verificar a possibilidade de atendimento de demandas em relação à temtica do rudo da região, bem como sugestes do vereador e equipe em relação ao projeto das futuras instalaçes, para que sejam adotadas prticas de construçes sustentveis nas expanses prediais previstas;
(c) avaliar a viabilidade de celebrar um Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Butantan com o Ibama no âmbito do Programa Silêncio, institudo pela Resolução Conama nº 02, de 08/03/1990, considerando a necessidade de estabelecer normas, métodos e açes para controlar o rudo excessivo que interfere na saúde e bem estar da população;
Ficamos no aguardo de retorno com as providências necessrias, colocando-nos à disposição e renovando nossos agradecimentos.
Atenciosamente,
NABIL BONDUKI
Vereador |
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