OFICIO SGP23

Imprimir

OF-SGP23 1811/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/12/2025
Resumo SEI 6510.2025/0047862-5. PRAZO DE SANÇÃO: 08/01/2026.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/12/2025 OF-SGP23 1811/2025   Ofício Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/12/2025 OF-SGP23 1811/2025   Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 636/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 67/2026 (08/01/2026) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2025
DOCRECs (há veto)
DOCREC 67/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: Veto Parcial ao PL 636/2022.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/01/2026
Tipo Veto Parcial
Número de origem SEI 6010.2025/0003704-3
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2026) ao processo PL 636/2022.
OF-SGP23 1811/2025
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir