INDICACAO

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IND 739/2025
Ementa Pede de prioridade em projetos de habitação para a Zona Norte. Solicita informações sobre desapropriação na Favela do Sapo/Córrego do Bispo. Regularizações fundiárias na Favela do Piqueri em Pirituba. Pede destinação de verba orçamentária para habitação de interesse social. Ampliação do programa de locação social, voltada exclusivamente para idosos. Criação de sistema de alerta para renovação de cadastro da Cohab. Câmara na Rua, realizada no dia 29 de novembro de 2025, no CEU Freguesia do Ó.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOAssunto: Câmara na Rua. Habitação. Projeto habitação. Desapropriação. Regularização fundiária. Habitação de interesse social. Locação social. Idoso. Cadastro Cohab.
Respostas do Órgão
Autores SGP
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Despacho em 08/12/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/12/2025 IND 739/2025   Indicação Câmara na Rua Freguesia do Ó - Habitação.pdf Principal 1 Vários
08/12/2025 IND 739/2025   Habitação.pdf Principal 1 Vários

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 107/2026 (13/01/2026) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 1832/2025 (08/12/2025) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 1832/2025 (08/12/2025) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Ofícios
OF-SGP23 1832/2025
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 08/12/2025
Resumo SEI 6510.2025/0047720-3.
Matérias Referidas IND 739/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 107/2026 (13/01/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/12/2025
DOCRECs
DOCREC 107/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação, a respeito das reivindicações suscitadas na Oitava Edição do Projeto Câmara na Rua, ocorrida no CEU Freguesia do Ó, solicitando providências relativas à habitação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/01/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2025/0047720-3
Matérias Referidas IND 739/2025
OF-SGP23 1832/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2026 13:33 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2026 13:33 SGP23/Recebido
13/01/2026 17:45 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
13/01/2026 17:45 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 1832/2025
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 08/12/2025
Resumo SEI 6510.2025/0047720-3.
Matérias Referidas IND 739/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 107/2026 (13/01/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/12/2025
DOCRECs
DOCREC 107/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação, a respeito das reivindicações suscitadas na Oitava Edição do Projeto Câmara na Rua, ocorrida no CEU Freguesia do Ó, solicitando providências relativas à habitação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/01/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2025/0047720-3
Matérias Referidas IND 739/2025
OF-SGP23 1832/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2026 13:33 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2026 13:33 SGP23/Recebido
13/01/2026 17:45 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
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DOCRECs
DOCREC 107/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação, a respeito das reivindicações suscitadas na Oitava Edição do Projeto Câmara na Rua, ocorrida no CEU Freguesia do Ó, solicitando providências relativas à habitação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/01/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2025/0047720-3
Matérias Referidas IND 739/2025
OF-SGP23 1832/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2026 13:33 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2026 13:33 SGP23/Recebido
13/01/2026 17:45 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
13/01/2026 17:45 SGP22 Registro Inicial
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