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OF-SGP12 972/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/12/2025
Resumo Em atenção ao deliberado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa em reunião ocorrida em 04 de dezembro de 2025, e nos termos do art. 46, incisos VIII e XIII do Regimento Interno desta Edilidade e dos art. 32, 2º, i
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/12/2025 OF-SGP12 972/2025   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - REQUERIMENTOS - RICARDO TEIXEIRA - 4/12/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 18/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 91/2026 (09/01/2026) - Resposta a Requerimento
DOCREC 330/2026 (03/03/2026) - Resposta a Requerimento
Data de Recebimento 05/12/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 91/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento CCJ nº 18/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, restitui o presente instruído com cópia da informação prestada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito da solicitação de prorrogação, por igual período de 90 dias, das medidas de suspensão dispostas na Ata SPDA/PRESIDÊNCIA nº 144649548, de modo a permitir o prosseguimento das tratativas institucionais e a conclusão das análises técnicas necessárias à definição de soluções estáveis, juridicamente fundamentadas e socialmente adequada.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/01/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2025/0004288-8
Matérias Referidas Anexado em (09/01/2026) ao processo ANU 1/2025.
REQCOM SAUDE 18/2025
OF-SGP12 972/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 330/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento CCJ nº 18/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminha as informações apresentadas pela Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (SPDA), acerca do pedido de prorrogação da suspensão dos leilões extrajudiciais e demais medidas previstas na Ata SPDA/PRESIDÊNCIA nº 144649548.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/03/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6510.2025/0047051-9
Matérias Referidas Anexado em (03/03/2026) ao processo ANU 1/2025.
OF-SGP12 972/2025
Plenário
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Resposta:
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