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OF-SGP23 1793/2025
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 02/12/2025
Resumo SEI 6510.2025/0046430-6.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/12/2025 OF-SGP23 1793/2025   ENCAMINHA INDICAÇÃO - RICARDO TEIXEIRA - 2/12/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas IND 727/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 232/2026 (09/02/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/12/2025
DOCRECs
DOCREC 232/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha resposta do Executivo à Indicação nº 727/2025, do Vereador Nabil Bonduki, sobre medidas emergenciais para animais abandonados na desapropriação da Favela do Moinho, apresentando relatório da Secretaria Municipal da Saúde, por meio da COVISA, DVZ e COSAP, acerca das ações de vacinação antirrábica, registro (RGA), castração e acolhimento temporário de gatos, controle de vetores (roedores, escorpiões e Aedes aegypti), bem como esclarecimentos sobre as competências legais relativas à responsabilidade dos tutores, aos limites de recolhimento de animais pela DVZ e à necessidade de articulação com a CDHU para a gestão integrada do território.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/02/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2025/0046430-6
Matérias Referidas IND 727/2025
OF-SGP23 1793/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2026 16:15 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2026 16:15 SGP23/Recebido
09/02/2026 15:48 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
09/02/2026 15:48 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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