PROJETO DE LEI

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PL 1469/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina “Passarela Márcio Luiz da Costa” a passarela localizada sobre a Avenida João Dias, Subprefeitura de Santo Amaro.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/2025
Autuado em 01/12/2025 - Processo 01-1469/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/12/2025 PL 1469/2025   PL - Denomina “Passarela Márcio Luiz da Costa”.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
01/12/2025 PL 1469/2025   Termo de Anuência Adriana Mol - Passarela Márcio.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
03/12/2025 DSP 28687/2025 PL 1469/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
04/12/2025 DSP 28936/2025 PL 1469/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/12/2025 DSP 28937/2025 PL 1469/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01469-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/03/2026 DSP 1628/2026 PL 1469/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
10/03/2026 DSP 2168/2026 PL 1469/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 10/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/03/2026 DSP 2998/2026 PL 1469/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
16/03/2026 OF-SGP12 52/2026 PL 1469/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 16/03/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/03/2026 DSP 3494/2026 PL 1469/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
20/07/2026 DOCREC 897/2026 PL 1469/2025 Executivo - Resposta a pedido de subsídio - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 897/2026 (20/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 52/2026 (16/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 52/2026 (16/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 03/12/2025, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 04/12/2025, página 640, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PASSARELA  |  MARCIO LUIS DA COSTA ( PASSARELA )  |  JOAO DIAS ( AVENIDA )  |  ITAPAIUNA ( RUA )  |  VILA ANDRADE ( DISTRITO )  |  JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/08/2026 16:55 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/08/2026 16:55 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/08/2026 16:55 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
07/08/2026 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
07/08/2026 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/03/2026 18:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/03/2026 07:32 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
16/03/2026 15:37 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
16/03/2026 10:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
13/03/2026 20:12 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
11/03/2026 15:59 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/03/2026 17:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 18:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 18:08 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/12/2025 08:50 PROC-CMSP/Recebido
08/12/2025 08:50 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/12/2025 08:50 PRESID/Recebido
08/12/2025 08:50 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/12/2025 17:48 PROC-CMSP/Recebido
03/12/2025 17:43 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/12/2025 17:06 SGP42/Recebido
03/12/2025 16:57 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
03/12/2025 16:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/12/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 10/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 52/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 1469/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 897/2026 (20/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 19/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 897/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 1469/2025, de autoria do Vereador João Ananias, que denomina Passarela Márcio Luiz da Costa a passarela localizada sobre a Avenida João Dias, Subprefeitura de Santo Amaro.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0011902-3
Matérias Referidas Anexado em (20/07/2026) ao processo PL 1469/2025.
OF-SGP12 52/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 52/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 1469/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 897/2026 (20/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 19/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 897/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 1469/2025, de autoria do Vereador João Ananias, que denomina Passarela Márcio Luiz da Costa a passarela localizada sobre a Avenida João Dias, Subprefeitura de Santo Amaro.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0011902-3
Matérias Referidas Anexado em (20/07/2026) ao processo PL 1469/2025.
OF-SGP12 52/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 897/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 1469/2025, de autoria do Vereador João Ananias, que denomina Passarela Márcio Luiz da Costa a passarela localizada sobre a Avenida João Dias, Subprefeitura de Santo Amaro.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0011902-3
Matérias Referidas Anexado em (20/07/2026) ao processo PL 1469/2025.
OF-SGP12 52/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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