PROJETO DE LEI

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PL 19/2005

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Lei Municipal 14121 - 26/12/2005
Obs. promulgação Promulgada nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A " SEMANA JOVEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2005
Autuado em 05/04/2005 - Processo 01-19/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1623/2005 (27/12/2005) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-19/2005) (03/08/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5699/2005 (01/12/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5699/2005 (01/12/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 113/2006 (03/01/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 113/2006 (03/01/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 05/04/2005, na Sessão Ordinária 24, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 06/04/2005, página 58, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

EVENTOS SEMANA JOVEM ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE ESPORTIVA JUVENTUDE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA

Data de Encerramento 26/12/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 20/09/2005 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/11/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário APROVADO POR DELIBERAÇÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/03/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/01/2006 19:06 ARQUIVO/Recebido
12/01/2006 18:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/11/2005 12:16 SGP23/Recebido
18/11/2005 11:46 FIN/Encaminhado para SGP23
18/11/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
11/11/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/11/2005 00:00 FIN/SGP.21/
26/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
20/10/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
11/10/2005 14:50 FIN/Recebido
06/10/2005 17:54 EDUC/Encaminhado para FIN
11/10/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/09/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/08/2005 19:00 EDUC/Recebido
10/08/2005 16:43 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/06/2005 18:00 CCJ/Recebido
13/06/2005 17:00 GV32/Encaminhado para CCJ
13/06/2005 17:00 GV32/Recebido
06/05/2005 18:06 SGP22/Encaminhado para GV32
06/05/2005 18:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/06/2005
Prazo regimental 03/08/2005
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 22/06/2005
Relatório
Relatório Número 1530 /2005 , apresentado em: 03/08/2005
Parecer Número 706 /2005 , apresentado em: 03/08/2005
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/11/2005 , página 69, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/08/2005
Substitutivos
SUB 1/2005
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 03/08/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 19/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/08/2005
Prazo regimental 20/09/2005
Relator Ver. BETO CUSTODIO (PT) , designado em: 23/08/2005
Relatório
Relatório Número 6038 /2005 , apresentado em: 20/09/2005
Parecer Número 1087 /2005 , apresentado em: 20/09/2005
Autor Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/11/2005 , página 69, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/10/2005
Prazo regimental 18/11/2005
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 19/10/2005
Relatório
Relatório Número 2213 /2005 , apresentado em: 16/11/2005
Parecer Número 1388 /2005 , apresentado em: 16/11/2005
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/2005
Ofícios
OF-SGP23 5699/2005
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 01/12/2005
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 19/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2005
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OF-SGP23 5699/2005
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 01/12/2005
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 19/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2005
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DOCRECs
DOCREC 1623/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O Nº 14.121 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 19/05.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/12/2005
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF. ATL 256/2005
Matérias Referidas Anexado em (27/12/2005) ao processo PL 19/2005.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 113/2006
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 03/01/2006
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 19/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 113/2006
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 03/01/2006
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 19/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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