DECRETO LEGISLATIVO

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DL 64/2025
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa A ser informada por SGP.
Veto
Autores SGP
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/11/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/11/2025 DL 64/2025   Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (26/11/2025) ao processo PDL 65/2025.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 33/2026 (04/02/2026) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
Requerimentos
RDS 33/2026
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 11 de março de 2026, a partir das 19h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão à Sra. Maria Helena Gomes Válio, conforme Decreto Legislativo nº 64/2025.
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Recebimento (protocolo) 04/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2026 RDS 33/2026   Convocação de Sessão Solene - Maria Helena Valio.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
05/02/2026 DSP 530/2026 RDS 33/2026 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas DL 64/2025
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/2026 12:35 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/2026 12:35 SGP22/Encaminhado para CERIM
04/02/2026 12:35 SGP22 Registro Inicial
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