INDICACAO

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IND 720/2025
Ementa Providencias medidas para a recomposição e garantia de vagas de Professores Módulo na Rede Municipal de Ensino (RME) de São Paulo.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOAssunto: Professores Módulo. Vagas.
Respostas do Órgão
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Despacho em 26/11/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/11/2025 IND 720/2025   Indicação - SME .pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 95/2026 (09/01/2026) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 1777/2025 (26/11/2025) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 1777/2025 (26/11/2025) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Ofícios
OF-SGP23 1777/2025
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 26/11/2025
Resumo SEI 6510.2025/0045475-0.
Matérias Referidas IND 720/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 95/2026 (09/01/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/11/2025
DOCRECs
DOCREC 95/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção ao Ofício em epígrafe, relativo à Indicação nº 720/2025, de autoria da Senhora Vereadora Luana Alves, que solicita "medidas para a recomposição e garantia de vagas de Professores Módulo na Rede Municipal de Ensino (RME) de São Paulo", encaminho a Vossa Excelência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação, que esclarecem os critérios legais para fixação do quadro de lotação e para o deslocamento de docentes (Lei nº 14.660/2007) e registram as providências em curso para provimento de cargos vagos, inclusive autorizações recentes para nomeação de docentes e a tramitação e procedimentos voltados à abertura de novos concursos públicos de ingresso.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/01/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem SEI 6010.2025/0004199-7
Matérias Referidas IND 720/2025
OF-SGP23 1777/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2026 17:28 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2026 17:28 SGP23/Recebido
09/01/2026 13:33 SGP22/Encaminhado para SGP23
09/01/2026 13:33 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 1777/2025
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 26/11/2025
Resumo SEI 6510.2025/0045475-0.
Matérias Referidas IND 720/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 95/2026 (09/01/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/11/2025
DOCRECs
DOCREC 95/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção ao Ofício em epígrafe, relativo à Indicação nº 720/2025, de autoria da Senhora Vereadora Luana Alves, que solicita "medidas para a recomposição e garantia de vagas de Professores Módulo na Rede Municipal de Ensino (RME) de São Paulo", encaminho a Vossa Excelência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação, que esclarecem os critérios legais para fixação do quadro de lotação e para o deslocamento de docentes (Lei nº 14.660/2007) e registram as providências em curso para provimento de cargos vagos, inclusive autorizações recentes para nomeação de docentes e a tramitação e procedimentos voltados à abertura de novos concursos públicos de ingresso.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/01/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem SEI 6010.2025/0004199-7
Matérias Referidas IND 720/2025
OF-SGP23 1777/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2026 17:28 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2026 17:28 SGP23/Recebido
09/01/2026 13:33 SGP22/Encaminhado para SGP23
09/01/2026 13:33 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 95/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção ao Ofício em epígrafe, relativo à Indicação nº 720/2025, de autoria da Senhora Vereadora Luana Alves, que solicita "medidas para a recomposição e garantia de vagas de Professores Módulo na Rede Municipal de Ensino (RME) de São Paulo", encaminho a Vossa Excelência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação, que esclarecem os critérios legais para fixação do quadro de lotação e para o deslocamento de docentes (Lei nº 14.660/2007) e registram as providências em curso para provimento de cargos vagos, inclusive autorizações recentes para nomeação de docentes e a tramitação e procedimentos voltados à abertura de novos concursos públicos de ingresso.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/01/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem SEI 6010.2025/0004199-7
Matérias Referidas IND 720/2025
OF-SGP23 1777/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2026 17:28 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2026 17:28 SGP23/Recebido
09/01/2026 13:33 SGP22/Encaminhado para SGP23
09/01/2026 13:33 SGP22 Registro Inicial
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