PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 19/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a redação do parágrafo 2. do art. 63 da Resolução 2/91.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/08/1991
Autuado em 28/08/1991 - Processo 03-19/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 63/1993 (17/02/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/08/1991, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 31/08/1991, página 102, coluna 3
Palavras-Chave REGIMENTO INTERNO DA CMSP  |  CMSP  |  SUBCOMISSAO  |  ALTERACAO  |  COMISSAO PERMANENTE ( CMSP )  |  PROPOSICAO  |  TRAMITACAO  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
03/01/1997 17:25 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/09/1991 16:50 ATM/Recebido
16/09/1991 15:55 CCJ/Encaminhado para ATM
02/09/1991 18:15 CCJ/Recebido
02/09/1991 16:34 DSG02/Encaminhado para CCJ
02/09/1991 16:34 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/09/1991
Prazo regimental 17/09/1991
Relator Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB) , designado em: 05/09/1991
Relatório
Relatório Número 1111 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Parecer Número 1111 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Autor Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/09/1991 , página 60, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/1991
Requerimentos
RDS 63/1993
Ementa Requer desarquivamento de diversos PLs, PR 019/91, PDL 19/92, PLO 17/91, 18/91, 20/91 para volta à tramitação_e PL.726/91.
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Recebimento (protocolo) 17/02/1993
Matérias Referidas Anexado em (17/02/1993) ao processo PL 344/1991.
Anexado em (17/02/1993) ao processo PR 19/1991.
Anexado em (17/02/1993) ao processo PL 726/1991.
Anexado em (17/02/1993) ao processo PDL 19/1992.
Leitura 17/02/1993, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 02/03/1993, página 28, coluna 3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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